O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

5150 I SÉRIE - NÚMERO 120

Agostinho Correia Branquinho (círculo eleitoral do Porto) por Joaquim Dias Carneiro. Esta substituição é pedida por 1 dia (7 de Junho corrente);
Amadeu Vasconcelos Matias (círculo eleitoral de Lisboa) por José Baptista Fernandes. Esta substituição é pedida por 1 dia (7 de Junho corrente);
Carlos Miguel Maximiano de Almeida Coelho (círculo eleitoral de Lisboa) por Rui Vasques Boudouin. Esta substituição é pedida por 1 dia (7 de Junho corrente);
Joaquim Luís Esteves Pinto Monteiro (círculo eleitoral de Aveiro) por António Coutinho Monteiro de Freitas. Esta substituição é pedida por l dia (7 de Junho corrente);
Rogério da Conceição Serafim Martins (círculo eleitoral de Lisboa) por Manuel João Borges Cardoso. Esta substituição é pedida por um dia (7 de Junho corrente).

2) Solicitadas pelo Partido do Centro Democrático Social:

Luís Eduardo da Silva Barbosa (círculo eleitoral da Guarda-) por José Francisco Amado Caramelo. Esta substituição é pedida para os dias 7 e 8 de Junho corrente, inclusive;
João Lopes Porto (círculo eleitoral do Porto) por José Henrique Ribeiro Meireles Barros. Esta substituição é pedida para os dias 7 e 8 de Junho corrente, inclusive;
Horácio Alves Marçal (círculo eleitoral de Aveiro) por Rui Manuel Correia Seabra. Esta substituição é pedida para os dias 7 e 8 de Junho corrente, inclusive;
Eugénio Maria Nunes Anacoreta Correia (círculo eleitoral do Porto) por Manuel Augusto Lopes Lemos. Esta substituição é pedida para os dias 7 e 8 de Junho corrente, inclusive.

3) Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificou-se que os substitutos indicados são realmente os candidatos não eleitos que devem ser chamados ao exercício de funções, considerando a ordem de precedência das respectivas listas eleitorais apresentadas a sufrágio nos concernentes círculos eleitorais.
4) Foram observados os preceitos regimentais e legais aplicáveis;
5) Finalmente a Comissão entende proferir o seguinte parecer:
As substituições em causa são de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.
6) O presente relatório foi aprovado por unanimidade dos deputados presentes.

A Comissão: O Presidente, António Cândido Miranda Macedo (PS) - António da Costa (PS) - Manuel Fontes Orvalho (PS) - Luís Silvério Gonçalves Saias (PS) - Manuel Filipe Pessoa Santos Loureiro (PS) - Adérito Manuel Soares Campos (PSD) - José Mário Lemos Damião (PSD) - Maria Margarida Salema Moura Ribeiro (PSD) - João António Gonçalves do Amaral (PCP) - Jorge Manuel Abreu de Lemos (PCP) - Francisco Menezes Falcão (CDS) - João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE) - António Poppe Lopes Cardoso (UEDS) - Manuel Cardoso Vilhena de Carvalho (ASDI).

Em reunião realizada no dia 7 de Junho de 1984, pelas 12 horas, foi apreciada a seguinte substituição de deputado:

1) Solicitada pelo Partido do Centro Democrático Social:

João António de Morais Leitão (círculo eleitoral de Lisboa) por Rogério Ferreira Monção Leão. Esta substituição é pedida para os dias 7 e 8 de Junho corrente, inclusive.

2) Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificou-se que o substituto indicado é realmente o candidato não eleito que deve ser chamado ao exercício de funções, considerandos a ordem de precedência da respectiva lista eleitoral apresentada a sufrágio no concernente círculo eleitoral;
3) Foram observados os preceitos regimentais e legais aplicáveis;
4) Finalmente a Comissão entende proferir o seguinte parecer:

A substituição em causa é de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.

5) O presente relatório foi aprovado por unanimidade dos deputados presentes.

A Comissão: O Presidente, António Cândido Miranda Macedo (PS) - Vice-Presidente, Mário Júlio Montalvão Machado (PSD) - Secretário, José Manuel Maia Nunes de Almeida (PCP) - António da Costa (PS) - Dento Elísio de Azevedo (PS) - Manuel Fontes Orvalho (PS) - Luís Silvério Gonçalves Saias (PS) - Adérito Manuel Soares Campos (PSD) - Daniel Abílio Ferreira Bastos (PSD) - Fernando José da Costa (PSD) - Maria Margarida Salema Moura Ribeiro (PSD) - João António Gonçalves do Amaral (PCP) - Luís Filipe Paes Beiroco (CDS) - João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE) - Manuel Cardoso Vilhena de Carvalho (ASDI).

Os REDACTORES: José Diogo - Carlos Pinto da Cruz.

PREÇO DESTE NUMERO 105$00
IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA