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5258 I SÉRIE-NÚMERO 123

Era esta, Sr. Deputado, a questão que lhe queria colocar.

O Sr. Hasse Ferreira (UEDS): - Não é uma questão, é uma obsessão!

O Sr. Presidente: - Para responder, se o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado Igrejas Caeiro.

O Sr. Igrejas Caeiro (PS): - Devo dizer-lhe. Sr. Deputados Gomes de Pinho, que a sua perplexidade é também minha. Já aqui há pouco foi exactamente posto o mesmo problema: parece que V. Ex.ª tem iguais responsabilidades, se é que considera que também nessa altura interferia na televisão, como parece que é hábito em todos os governos e em todas as situações. E logo interferiu, porque não a moralizou, porque também não conseguiu dar esta resposta à necessidade da cultura portuguesa. Ora, acontece que eu ou qualquer dos meus camaradas de bancada não estamos incapazes de apontar o que está mal, e Fazêmo-lo constantemente quando é necessário.

Vozes do PS, da ASDI e da UEDS: - Muito bem!

O Orador: - Portanto, ao contrário, a minha perplexidade é claramente compreensível por V. Ex.ª ter esquecido todo o seu passado e toda a sua influência na Radiotelevisão.

Vozes do PS, da UEDS e da ASDI: - Muito bem!

O Orador: - Quando V. Ex.ª fala no regredir, é o regredir que vai muito mais longe, e não vai pensar que estou a fazer a apologia dos tempos da «outra senhora»; estou só a dizer que no momento de pioneirismo na televisão se faziam grandes sacrifícios, e sem os meios materiais que hoje existem nós conseguíamos
- digo «nós» porque fui chamado muitas vezes a interpretar algumas peças - fazer milagres para representar em directo uma peça de teatro a satisfazer essa grande ânsia dos portugueses, desta maioria de analfabetos, que quando se lhes fala a sua língua sentem realmente orgulho de ser portugueses. Ora, isso vai rareando na televisão que nos oferecem presentemente. E não queira o Sr. Deputado julgar que se trata de uma culpa deste Governo. Compreende-se o aproveitamento político, é essa a vossa missão -a política permanente para estar a desmontar aquilo que não é desmontável. O que não há dúvida, Sr. Deputado, é que todos nós, seja qual for a nossa opção política, temos de lutar por isto que é o importante: dar ao povo português aquilo que ele merece no domínio da cultura.

Aplausos do PS, do PSD, da ASDI e da UEDS.

O Sr. Presidente: - Para um protesto, tem a palavra o Sr. Deputado Gomes de Pinho.

O Sr. Gomes de Pinho (CDS): - Queria apenas lembrar ao Sr. Deputado Igrejas Caeiro que eu assumo a minha quota-parte de responsabilidades de correcta interferência, se assim lhe quiser chamar, na televisão enquanto fui Secretário de Estado da Cultura.
Lembro-lhe, por exemplo, que foi nessa altura que a televisão passou a transmitir, por acordo com o Ministério da Cultura, um programa que se chamou «Cartaz dos Espectáculos». Este foi o primeiro tempo de antena reconhecido oficialmente pela televisão para as actividades culturais e que permitiu, numa altura extremamente crítica para a actividade teatral, trazer ao conhecimento dos telespectadores portugueses de forma sistemática e diária o que se passava na actividade teatral e nos outros tipos de espectáculos.
Infelizmente regrediu-se, pois esse curto, embora importante, espaço de programação desapareceu e com isso creio que se prejudicou imenso a actividade cultural portuguesa. E poderia citar outros exemplos, como a organização de um festival de música, a organização de contratos de criação teatral, é até como um clima de participação activa na televisão na difusão da cultura.
Portanto, não tenho dúvida nenhuma em assumir essa responsabilidade que o Sr. Deputado me quis imputar e que eu noutras circunstâncias não traria para aqui.
O que lhe digo, Sr. Deputado, é que nessa matéria infelizmente nada se fez e ficaria muito contente que se tivesse feito mais do que aquilo que se fez no passado. O que eu lhe diria é que a realidade actual da televisão não é comparável, como o Sr. Deputado reconheceu, com a realidade da televisão em qualquer outra fase da sua história. Nunca como até agora se atingiram cotas nas baixas de produção nacional. Por que é que isto acontece se as pessoas no essencial são as mesmas, se os quadros são os mesmos, se os meios técnicos são os mesmos, senão melhores?

O Sr. Jorge Lemos (PCP): -São melhores!

O Orador: - Era sobre isso que convinha que nós aqui reflectíssemos e encontrássemos uma resposta séria.
Esta é a situação actual da televisão e o Sr. Deputado pode crer esconder as suas causas da forma que quiser, ou melhor lhe convier, mas não pode ignorá-la, nem pode aqui apresentar outra. Essa é de facto a realidade que nós criticamos e queremos ver mudar. Não apenas e necessariamente pela via de uma lei, que em si mesmo é boa, mas que do nosso ponto de vista dificilmente irá resolver os problemas estruturais, mas sobretudo por uma outra maneira de encarar a televisão, que tem de começar no Governo, que é o responsável pela nomeação dos seus dirigentes.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Igrejas Caeiro, informo-o que só dispõe de 2 minutos no total e se responder ao Sr. Deputado Gomes de Pinho não poderá responder aos outros pedidos de esclarecimento.

O Sr. Igrejas Caeiro (PS): - Muito obrigado Sr. Presidente. Deixo então ao protestante ... católico, o momento mais oportuno para lhe responder.

Risos do PS e do PSD.

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada Amélia de Azevedo, tem a palavra para um pedido de esclarecimento.

A Sr.ª Amélia de Azevedo (PSD): -Sr. Deputado Igrejas Caeiro, ouvi atentamente a sua intervenção e estou de acordo com ela. O Sr. Deputado fala, em determinado ponto da sua intervenção, no problema da transmissão pela televisão de filmes estrangeiros legen-

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