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6058 I SÉRIE - NÚMERO 139

Maria Luísa Raimundo Mesquita Cachado (círculo eleitoral de Santarém) por João Alberto Ribeiro Rodrigues (esta substituição é pedida por um período não superior a 15 dias, a partir do dia 17 de Julho corrente, inclusive).

Maria Margarida de Carmo Tengarrinha Campos Costa (círculo eleitoral de Faro) por Mário Manuel Coelho Prudêncio (esta substituição é pedida por um período não superior a 1 mês, a partir do dia 17 de Julho corrente, inclusive).

2) Solicitadas pelo Partido do Centro Democrático Social:

Joaquim Rocha dos Santos (círculo eleitoral do Porto) por José Henrique Ribeiro Meireles Barros (esta substituição é pedida para os dias 17 e 18 de Julho corrente, inclusive).
Henrique Paulo das Neves Soudo (círculo eleitoral de Setúbal) por Manuel Jorge Pedrosa Forte Góes (esta substituição é pedida para os dias 17 a 23 de Julho corrente, inclusive).

3) Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificou-se que os substitutos indicados são realmente os candidatos não eleitos que devem ser chamados ao exercício de funções, considerando a ordem de precedência das respectivas listas eleitorais apresentadas a sufrágio nos concernentes círculos eleitorais;
4) Foram observados os preceitos regimentais e legais aplicáveis;
5) Finalmente a Comissão entende proferir o seguinte parecer:

As substituições em causa são de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.

6) O presente relatório foi aprovado por unanimidade dos deputados presentes.

A Comissão: Vice-Presidente, Mário Júlio Montalvão Machado (PSD) - Secretário: José Manuel Maia Nunes de Almeida (PCP) - Secretário; Armando Domingos Lima Ribeiro de Oliveira (CDS) - Carlos Cardoso Lage (PS) - Manuel Fontes Orvalho (PS) - Manuel Filipe Pessoa Santos Loureiro (PS) - Adérito Manuel Soares Campos (PSD) - Daniel Abílio Ferreira Bastos (PSD) - Manuel Portugal da Fonseca (PSD) - José Manuel Mendes (PCP) - Jorge Manuel Abreu de Lemos (PCP) - João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE) - António Poppe Lopes Cardoso (UEDS) - Manuel Cardoso Vilhena de Carvalho (ASDI).

Em reunião realizada no dia 17 de Julho, pelas 17 horas e 30 minutos, foram apreciadas as seguintes substituições de deputados:

1) Solicitadas pelo Partido Socialista:

Amadeu Augusto Pires (círculo eleitoral de Bragança) por Armando António Martins Vara (esta substituição é pedida, nos termos da alínea d) do n.° 1 do artigo 17.° do Estatuto dos Deputados, e da alínea d) do n.° 1 do artigo 4.° do Regimento da Assembleia da República, a partir do dia 17 de Julho corrente, inclusive).

2) Solicitada pelo Partido Social-Democrata:

Leonel Santa Rita Pires (círculo eleitoral de Lisboa) por João Domingos Fernandes de Abreu Salgado (esta substituição é pedida para os dias 17 e 18 de Julho corrente, inclusive).
3) Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificou-se que os substitutos indicados são realmente os candidatos não eleitos que devem ser chamados ao exercício de funções, considerando a ordem de precedência das respectivas listas eleitorais apresentadas a sufrágio nos concernentes círculos eleitorais;
4) Foram observados os preceitos regimentais e legais aplicáveis;
5) Finalmente a Comissão entende proferir o seguinte parecer:

As substituições em causa são de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.

7) O presente relatório foi aprovado por unanimidade dos deputados presentes.

A Comissão: Secretário, José Manuel Maia Nunes de Almeida (PCP) - Secretário, Armando Domingos Lima Ribeiro de Oliveira (CDS) - Alexandre Monteiro António (PS) - Luís Abílio da Conceição Cacito (PS) - José Augusto Santos Silva Marques (PSD) - Jaime Adalberto Simões Ramos (PSD) - Daniel Abílio Ferreira Bastos (PSD) - Fernando José Alves de Figueiredo (PSD) - António Machado Lourenço (PSD) - José Manuel Mendes (PCP) - João António Gonçalves Amaral (PCP) - Jorge Manuel Abreu de Lemos (PCP) - João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE) - António Poppe Lopes Cardoso (UEDS) - Manuel Cardoso Vilhena da Carvalho (ASDI).

Rectificação ao n.° 133, do Diário, de 5 de Julho de 1984 Intervenções do deputado da ASDI Magalhães Mota

Na p. 5692, col. 1.ª, 1. 14, onde se lê «demonstramos» deve ler-se «demonstraremos».
Na p. 5693, col. 1.ª, Is. 27 e 28, onde se lê «Ou seja, que estas são várias das matérias» deve ler-se «Estas são várias das matérias».
Na mesma p., col. 2.ª, Is. 12 e 13, onde se lê «a possibilidade de isso ser feito» deve ler-se «a possibilidade de tal ser feito».
Na p. 5694, col. 1.ª, Is 50 e 51, onde se lê «tem inteira razão se conseguir demonstrar» deve ler-se «teria inteira razão se conseguisse demonstrar».

As REDACTORAS: Maria Leonor Caxaria - Ana Maria Marques da Cruz.

PREÇO DESTE NÚMERO 115$00

IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA