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26 DE JULHO DE 1984 6257

Mariana Grou Lanita.
Mário Manuel Coelho Prudêncio.
Octávio Augusto Teixeira.
Paulo Simões Areosa Feio.
Raul de Jesus Ferreira.
Zita Maria de Seabra Roseiro.

Centro Democrático Social (CDS):

Adriano José Alves Moreira.
Alexandre Carvalho Reigoto.
António José de Castro Bagão Félix.
Armando Domingos Lima Riveiro Oliveira.
Basílio Adolfo Mendonça Horta Franca.
Eugénio Maria Nunes Anacoreta Correia.
Francisco António Lucas Pires.
Francisco Manuel de Menezes Falcão.
Henrique Manuel Soares Cruz.
Hernâni Torres Moutinho.
Horácio Alves Marçal.
João Carlos Dias Coutinho Lencastre.
João Gomes de Abreu Lima.
José António Morais Sarmento Moniz.
José Augusto Gama.
José Luís Nogueira de Brito.
José Miguel Anacoreta Correia.
Luís Filipe Paes Beiroco.
Manuel António Almeida Vasconcelos.
Manuel Jorge Forte Goes.
Maria da Conceição Dias Neto.
Narana Sinai Coissoró.

Movimento Democrático Português (MDP/CDE):

António Monteiro Taborda.
Helena Cidade Moura.
João Corregedor da Fonseca.

Agrupamento Parlamentar da União da Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS):

António César Gouveia de Oliveira.
António Poppe Lopes Cardoso.
Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira.
Octávio Luís Ribeiro da Cunha.

Agrupamento Parlamentar da Acção Social-Democrata Independente (ASDI):

Joaquim Jorge de Magalhães Mota.
Manuel Cardoso Vilhena de Carvalho.
Ruben José de Almeida Raposo.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Soares Cruz pediu a palavra?

O Sr. Soares Cruz (CDS): - Para uma interpelação à Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Soares Cruz (CDS): - Sr. Presidente, tem sido um hábito, e quanto a mim mau, só em cima da hora regimental os deputados saberem o que vai acontecer durante a sessão, isto é, se há ou não prolongamento e a que horas é que ela terminará.
Nesse sentido e porque todos temos a nossa vida, interpelo V. Ex.ª no sentido de me informar a que horas está previsto que hoje encerrem os trabalhos.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, bem gostaria de lhe dar uma informação precisa em função, porventura, daquilo que o Regimento estabelece. Contudo para além do Regimento há sempre a conferência de líderes que em função de determinadas prioridades e do desenvolvimento da discussão dos temas que temos em análise, é que se marca a hora de encerramento dos trabalhos, e depois a Mesa limita-se a obedecer ao que a conferência de líderes tiver determinado. Por aquilo que previ, os trabalhos encerrarão às 21 horas e 30 minutos, mas é natural, como aliás o Sr. Deputado há pouco referiu, que essa hora seja alterada.
Não lhe posso, portanto, dar uma resposta definitiva.

O Sr. Soares Cruz (C DS): - Se me permite, Sr. Presidente, adiantava só mais uma coisa. Não é caso único o frequente atropelo ao Regimento nessa matéria e por outro lado alguma inversão das posições tomadas em conferência de líderes. Por isso mesmo, gostaria de informar V. Ex.ª e a Câmara de que o meu grupo parlamentar hoje, pelas 20 horas e 30 minutos, tem um compromisso perfeitamente inadiável, o que origina a nossa indisponibilidade de estarmos presentes nos trabalhos do Plenário, antes das 23 horas e 30 minutos (meia-noite do dia de hoje). Não somos contra a continuação dos trabalhos para além da hora regimental, o que não podemos é estar presentes e corre-se o risco de a bancada do CDS estar completamente valia entre as 20 horas e 30 minutos e à meia-noite.

O Sr. Presidente: - Muito obrigado pela informação, Sr. Deputado. A Mesa regista-a e dará conhecimento dessa posição ao Sr. Presidente da Assembleia que irá presidir à conferência de líderes, que está marcada, salvo erro, para as 17 horas.
O Sr. Deputado Jorge Lemos pediu a palavra para que efeito?

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - É para dar uma informação à Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Sr. Presidente, nos termos do nosso Regimento, as sessões plenárias realizam-se entre as 15 e as 20 horas, salvo quando o plenário da Assembleia deliberar diversamente.
Compreendemos as preocupações levantadas pelo Sr. Deputado Soares Cruz e queríamos manifestar a nossa inteira receptividade para a questão colocada pelo CDS, questão que aliás não foi colocada somente hoje, visto já ter sido levantada em sede própria aquando da programação dos trabalhos parlamentares para a presente semana.
Portanto, porque compreendemos as razões invocadas pelo CDS, ele terá todo o nosso apoio, quer no Plenário quer em conferência de líderes parlamentares, para que o seu objectivo seja alcançado, ou seja, para que a sessão de hoje não ultrapasse as 20 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado a sua informação ficou registada.
o Sr. Deputado José Vitorino deseja pronunciar-se sobre este mesmo tema?

O Sr. José Vitorino (PSD): - Sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado, embora a Mesa não tenha necessidade de qualquer outra informação.