6394 I SÉRIE - NÚMERO 146

tervenções de Portugal em política externa, tem um relevo especial a visita do Primeiro-Ministro a Moçambique.
Queríamos exprimir aqui os nossos votos para que, de facto, desta viagem resulte uma aproximação maior entre os 2 povos e que saia dela um largo contributo para a paz naquela região de África.
Creio que estes objectivos estão na mente de todos nós, que este desejo é comum a todos os portugueses, dados os laços que nos uniram no passado e que desejamos continuem a unir-nos e sejam fortalecidos no futuro.
Uma segunda nota que desejaria deixar aqui foi motivada pela intervenção do Sr. Deputado Jorge Lemos.
Naturalmente que a entrada do bispo soi-disant ...

Vozes da UEDS e do PCP: - Muito bem! Muito bem dito: soi-disant!

O Orador: - ... nos preocupa a todos.
Naturalmente todos estranhamos o modo como apareceu entre nós tal personagem, mas estamos confiantes de que o Governo se está a debruçar sobre o problema, sabendo já que foi objecto de elaboração de todo um processo de investigação, e de que a solução mais digna e mais razoável vai ser tomada a breve prazo. Pelo menos fazemos votos para que assim aconteça.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Hasse Ferreira.

O Sr. Hasse Ferreira (UEDS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Secretário de Estado: Apenas queria focar, muito rapidamente, a nossa perspectiva sobre alguns pontos aqui referidos, pois parece-me importante fazê-lo neste período de não funcionamento do Plenário da Assembleia da República. Um deles relaciona-se com um problema já aqui referido.
É conhecida a posição da UEDS face à abertura, no quadro actual da economia portuguesa, à banca privada, mas, de facto, queria também manifestar aqui a nossa estranheza quanto à forma como foram autorizados esses bancos privados e à não explicitação pública clara de quais os critérios de escolha, conjugada com uma brutal campanha junto da opinião pública, conduzida não sei exactamente a partir de onde e através da qual, aparentemente, se apresentava a abertura apenas a bancos americanos e não europeus como uma forma de pressão sobre a CEE. Esta explicação, que parece bastante estranha, não complementada com nenhum esclarecimento oficial, leva a um clima um pouco especulativo e de estranheza em meios bancários exteriores.
Já não é só o problema que se levanta de nós sermos contra a abertura à banca privada, nas circunstâncias actuais, mas também o facto de a forma como é feita essa abertura deixar muito a desejar mesmo quanto à credibilidade do funcionamento do Ministério das Finanças e do Governo Português em relação à banca internacional, já ameaçada por declarações frequentes e pouco responsáveis de um determinado membro do Governo.
Queria também congratular-me - e penso que trará alguns frutos no futuro - com a visita do Sr. Primeiro-Ministro a Moçambique. Embora não tenhamos neste momento elementos muito concretos sobre os seus resultados, espero que, de facto, venha a ser útil e resulte em mais um passo no fortalecimento das relações entre Portugal e Moçambique.
Aliás, já o Sr. Deputado Ferraz de Abreu se congratulou também com esta visita.
Por outro lado, quero também deixar aqui o meu alerta, o alerta da UEDS, relativamente às novas mudanças que se anunciam para a comunicação social, designadamente para a televisão. Penso que o quadro que se anuncia, a curto prazo, para este órgão de comunicação, vai de facto permitir um conflito grave entre a nova equipa administrativa, que parece aproximar-se em termos de especulação pública, e os militantes de esquerda (os próprios militantes socialistas e outros independentes de esquerda) da televisão.
É um alerta que eu aqui deixo, pois se, efectivamente, a televisão não está bem actualmente - e de vários quadrantes todos temos tecido críticas a esse respeito -, admito que as perspectivas que se avizinham, a confirmar-se o que é voz pública, vão no sentido de piorar.
É um alerta sincero que eu aqui deixo nesse sentido.
Para terminar esta breve referência a alguns pontos já aqui focados, não podia deixar de manifestar também a minha preocupação, até porque estive lá em baixo e contactei - embora não sendo o meu círculo - com várias pessoas da zona - mas não está aqui presente o meu colega que representa esse círculo - relativamente à forma como estão a ser processadas e anunciadas as demolições na ria Formosa, portanto, em toda a zona das diferentes ilhas de Faro, Fuzeta e Tavira. Não me parece claro que haja qualquer plano; há declarações um bocado estentóreas do Ministro da Qualidade de Vida; não se sabe bem se o que vai ser deitado abaixo vai ser substituído ...

(A voz do orador torna-se inaudível na gravação.)

... por novas construções clandestinas, eventualmente quando houver um ministro mais liberal.
Tudo isto parece feito um pouco no ar, sem a participação das pessoas, e parece-me, efectivamente, preocupante.
Os autarcas manifestam essa preocupação, incluindo, obviamente, os próprios militantes dos partidos governamentais. O cidadão comum também está efectivamente preocupado com aquela situação, que parece um pouco absurda, e por outro lado as declarações recentes do Sr. Ministro da Qualidade de Vida não me fazem esperar muito da ponderação das decisões que venham a ser tomadas e da forma como virão a ser implementadas pelo Governo.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Domingues.

O Sr. Agostinho Domingues (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Pretendo fazer uma breve referência às declarações do Sr. Bispo de Bragança no que diz respeito às remessas de emigrantes.