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I Série - Número 150

Quarta-feira, 3 de Outubro de 1984

III LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1983-1984)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 2 DE OUTUBRO DE 1984

Presidente: Exmo. Sr. Manuel Alfredo Tito de Morais

Secretários Exmo. Srs, Leonel de Sousa Fadigas

Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Manuel Maia Nunes de Almeida
Manuel António de Almeida de Azevedo e Vasconcelos

SUMÁRIO. - O Sr Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 20 minutos
Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente, da apresentação de requerimentos e da resposta a outros.
Produziram declarações políticas, abordando aspectos diversos do actual momento política e da actividade parlamentar, os Srs Deputados Nogueira de Brito (CDS), Carlos Brito (PCP), José Vitorino (PSD) e José Luis Nunes (PS)
Foi aprovado um voto de congratulação pela comemoração, no dia 1 de Outubro, do Dia Mundial da Música Produziram declarações de voto só Srs Deputados José Manuel Mendes (PCP), Jorge Lacão (PS), João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE), António Gonzalez (Indep.), Lemos Damião (PSD) e Luis Beiroco (CDS).

Ordem do dia. - Prosseguiu a discussão e votação das alterações ao Regimento (n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 63.º, n.º 4 do artigo 64.º, artigos 20.º-A (novo), 53 º-A e 55.º)
Intervieram, a diversos título (incluindo declarações de voto), os Srs. Deputados Jorge Lemos (PCP), Luis Saias (PS), Luis Beiroco (CDS), Silva Marques (PSD), José Magalhães (PCP), Margarida Salema (PSD), João Amaral (PCP), José Luis Nunes (PS), Lopes Cardoso (UEDS), José Manuel Mendes (PCP) e João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 20 horas.

Nota. - Incluem-se neste número, a título de rectificações ao n.º 145, de 27 de Julho de 1984, a lista de chamada dos deputados respeitante à votação nominal da proposta de Lei n.º 71/III (Segurança Interna e Protecção Civil), que fora publicada sem indicação do sentido de voto de cada deputado ou a anotação de falta à sessão, e a declaração de voto do PCP respeitante à referida proposta de lei, enviada à Mesa para publicação e que por lapso não foi publicada

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 15 horas e 20 minutos. Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados: Partido Socialista (PS):

Acácio Manuel de Frias Barreiros.
Agostinho de Jesus Domingues.
Alberto Manuel Avelino.
Almerindo da Silva Marques.
Américo Albino da Silva Salteiro.
António Domingues Azevedo.
António Frederico Vieira de Moura.
António José Santos Meira.
Avelino Feleciano Martins Rodrigues.
Belmiro Moita da Costa.
Bento Gonçalves da Cruz.
Carlos Augusto Coelho Pires.
Carlos Cardoso Lage.
Carlos Justino Luís Cordeiro.
Dinis Manuel Pedro Alves.
Edmundo Pedro.
Fernando Alberto Pereira de Sousa.
Fernando Fradinho Lopes.
Fernando Henriques Lopes.
Francisco Augusto Sá Morais Rodrigues.
Francisco Igrejas Caeiro.
Francisco Lima Monteiro.
Francisco Manuel Marcelo Curto.
Frederico Augusto Handel de Oliveira.
Gil da Conceição Palmeiro Romão.