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6507 - 3 DE OUTUBRO DE 1984

Portugal pode e deve tornar-se num ponto de encontro das civilizações.
As descobertas trouxeram-nos novos mundos, que quase destruímos quando nos quisemos assumir como potência colonial e imperial.
A estabilidade das instituições e a estabilidade financeira devem constituir o ponto de partida para um projecto, real e participado, de desenvolvimento nacional.
Cabe aos agentes económicos um papel decisivo neste projecto.
Existe, no nosso país, uma larga liberdade de associação. Mas nenhuma associação - sindical ou patronal - pode abdicar de um esforço constante no sentido de exprimir a corrente - às vezes confusa e até contraditória - de vontade e de intenções que se forma entre os seus associados.
O Conselho de Concertação Social, mais do que um órgão de consulta, é o quadro onde patrões e trabalhadores podem dialogar sobre as diversas políticas sectoriais.
Importa que Portugal tenha uma classe de empresários que como tal se assuma, saiba aceitar o risco e diminuir as suas hipóteses por uma constante modernização de métodos de gestão e de tecnologias.
Não se pode combater o intervencionismo do Estado na gestão económica e exigi-lo no que toca a uma protecção concorrencial.
Importa que os trabalhadores portugueses contribuam para a modernização das estruturas do País.
São detentores de um enorme capital de conhecimentos e da experiência que urge ser compreendida e aplicada na revolução tecnológica que se deve realizar.
Neste, como noutros campos, a realidade vai à frente das estruturas jurídicas.
A empresa não se define exclusivamente pelo seu regime de titularidade mas também pelo interesse social da sua intenção ou vector.
Não pode contrapor-se a empresa privada à empresa pública, pois o País necessita de ambas: públicas e privadas.
Importa sim redefinir os limites do seu campo de acção e estabelecer formas de cooperação entre as empresas privadas e as empresas do Estado.
Pela força que lhes dá o aparelho do Estado e pela grandeza dos capitais necessários tem o sector público um amplo campo a desenvolver na investigação científica e tecnológica.
Contudo, importa garantir o acesso de todos às novas tecnologias.
Abrem-se perspectivas enormes às novas técnicas e às novas ciências e, ao mesmo tempo, reacende-se a histórica luta entre os dois campos em que, ciclicamente, se vai dividindo a sociedade portuguesa.
De um lado os modernistas - chamem-se enciclopedistas, estrangeirados ou liberais - do outro os conservadores, que só sobreviveram conservando a velha ordem existente.
Vivemos numa época de descobertas. Não de longínquos países e civilizações, mas a descoberta do próprio homem e das suas imensas capacidades criadoras.
Importa que Portugal se integre nesse imenso movimento de mudança que agita a humanidade.
As estruturas económicas, a tecnologia e a investigação cientifica são hoje a base do poder de uma nação.
Quem não quiser compreender esta realidade ficará, inexoravelmente, para trás.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: No início deste ano parlamentar pensamos ser útil fazer um discurso mais voltado para o Pais e para os seus interesses e perspectivas.
É nossa convicção que a maioria parlamentar e o Governo saberão assumir uma perspectiva serena, mas firme, modernizadora, mas prudente, por que os portugueses tanto anseiam.
Seremos julgados menos pelas palavras e mais pelos actos.
Têm sido pedidos grandes sacrifícios ao povo português.
Importa, porém, que os Portugueses saibam que esses sacrifícios não foram inúteis, pois permitiram reconstruir e renovar.
Aos nossos colegas do PSD diremos que tem sido constante na nossa actuação a procura de um diálogo permanente entre os partidos da maioria.
Em W. Ex.as, Srs. Deputados do PSD, temos encontrado interlocutores abertos e atentos, sempre à procura das melhores soluções.
É nossa intenção contribuir para o diálogo entre os nossos 2 partidos e incentivar o diálogo entre os nossos grupos parlamentares.
Aplausos do PS e do PSD.
A dinâmica da maioria que permitiu a formação do Governo deverá ser continuada por uma maioria dinâmica que se constrói todos os dias.
O Governo tem grandes problemas a resolver e enormes dificuldades a enfrentar.
Resolvê-los-á e enfrentá-los-á tanto melhor quanto mais se souber apoiar na maioria de deputados desta Câmara.
Os problemas e as dificuldades do Governo são também os nossos problemas e as nossas dificuldades.
Importa contribuir para os resolver na nossa esfera de acção.
Uma última palavra para todos os senhores deputados.
Com V. Ex.ª, puderam os deputados da maioria pôr à prova a viabilidade e a sensatez dos seus projectos.
No diálogo havido aprendemos muitas coisas com V. Ex.ª e, sobretudo, confirmamos uma verdade essencial: não há democracia onde não há oposição.
Gostaria, finalmente, de saudar todas V Ex.ª na pessoa do Sr. Presidente da Assembleia da República, que a todos nos representa e a cujo sentido de equilíbrio e isenção gostaria de prestar homenagem.

Aplausos do PS e do PSD.

O Sr. César de Oliveira (UEDS): - Dá-me licença, Sr. Presidente? É para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Faça favor.

O Sr. César de Oliveira (UEDS): - Sr. Presidente, numa das últimas sessões da Assembleia li um extracto de um artigo de um jornal de Ponte de