6618 I SÉRIE - NÚMERO 151

António Augusto Lacerda de Queiroz.
António Maria Orneias Ourique Mendes.
Cecília Pita Catarino.
Fernando José Alves Figueiredo.
José António Valério do Couto.
José Bento Gonçalves.
José Luís de Figueiredo Lopes.
José Pereira Lopes.
José Vargas Bulcão.
Manuel Pereira.
Pedro Miguel Santana Lopes.
Rui Manuel de Sousa Almeida Mendes.
Serafim Jesus Silva.

Partido Comunista Português (PCP):

Domingos Abrantes Ferreira.
Francisco Manuel Costa Fernandes.
Joaquim António Miranda da Silva.
Joaquim Gomes dos Santos.
Octávio Floriano Rodrigues Pato.

Centro Democrático Social (CDS):

Eugénio Maria Nunes Anacoreta Correia.
Francisco António Lucas Pires.
Hernâni Torres Moutinho.
João Carlos Dias Coutinho Lencastre.
José Augusto Gama.
José Vieira de Carvalho.
Luís Eduardo da Silva Barbosa.

Relatório e pareceres da Comissão de Regimento e Mandatos enviados à Mesa para publicação

Em reunião realizada no dia 3 de Outubro de 1984, pelas 15 horas, foram apreciadas as seguintes substituições de deputados:

1) Solicitada pelo Partido Socialista:

Bento Elísio de Azevedo (círculo eleitoral do Porto) por Juvenal Batista Ribeiro (esta ^substituição é pedida para os dias 3 a 8 de Outubro corrente, inclusive);

2) Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificou-se que o substituto indicado é realmente o candidato não eleito que deve ser chamado ao exercício de funções, considerando a ordem de precedência da respectiva lista eleitoral apresentada a sufrágio no concernente círculo eleitoral;
3) Foram observados os preceitos regimentais e legais aplicáveis;
4) Finalmente a Comissão entende proferir, o seguinte parecer:

A substituição em causa é de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais;

5) O presente relatório foi aprovado por unanimidade dos deputados presentes.

A Comissão: Vice-Presidente, Mário Montalvão Machado (PSD) - Secretário, José Manuel Maia Nunes de Almeida (PCP) - Secretário, Armando Domingos Lima Ribeiro de Oliveira (CDS) - António da Costa (PS) - Carlos Cardoso Lage (PS) - Luis Silvério Gonçalves Saias (PS) - Cristóvão Guerreiro Norte (PSD) - Daniel Abílio Ferreira Bastos (PSD) - Maria Margarida Salema Moura Ribeiro (PSD) - José Manuel Mendes (PCP) - João António Gonçalves do Amaral (PCP) - Jorge Manuel Abreu de Lemos (PCP) - Francisco Menezes Falcão (CDS) - João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE) - Manuel Cardoso Vilhena de Carvalho (ASDI).

Em reunião realizada no dia 3 de Outubro de 1984, pelas 19 horas, foi apreciada a seguinte substituição de deputados:

1) Solicitada pelo Movimento Democrático Português (MDP/CDE):

Raul Fernandes de Morais e Castro (círculo eleitoral do Porto) por António Monteiro de Almeida Taborda (esta substituição é pedida por um período não superior a 30 dias, a partir do passado dia 1 de Outubro corrente, inclusive);

2) Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificou-se que o substituto indicado é realmente o candidato não eleito que deve ser chamado ao exercício de funções, considerando a ordem de precedência da respectiva lista eleitoral apresentada a sufrágio no concernente círculo eleitoral;
3) Foram observados os preceitos regimentais e legais aplicáveis;
4) Finalmente a Comissão entende proferir o seguinte parecer:

A substituição em causa é de admitir, uma vez que se encontram verificados --os requisitos legais;

5) O presente relatório foi aprovado por unanimidade dos deputados presentes.

A Comissão: Vice-Presidente, Mário Júlio Montalvão Machado (PSD) - Secretário, José Manuel Maia Nunes de Almeida (PCP) - Secretário, Armando Domingos Lima Ribeiro de Oliveira (CDS) - António da Costa (PS) - Carlos Cardoso Lage (PS) - Manuel Fontes Orvalho (PS) - Luis Silvério Gonçalves Saias (PS) - José Luís Diogo de Azevedo Preza (PS) - Adérito Manuel Soares Campos (PSD) - Cristóvão Guerreiro Norte (PSD) - Fernando José da Costa (PSD) - José Manuel Mendes (PCP) - Jorge Manuel Abreu de Lemos (PCP) - João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE) - António Poppe Lopes Cardoso (UEDS) - Manuel Cardoso Vilhena de Carvalho (ASDI).

Os Redactores: Carlos Pinto da Cruz e Leonor Caixaria Ferreira.

PREÇO DESTE NÚMERO 120$00

IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA