O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

6682 I SÉRIE - NÚMERO 154

Agrupamento Parlamentar da Acção Social Democrata Independente (ASDI):

Ruben José de Almeida Raposo.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado Jorge Lemos.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Queria apenas informar a Mesa de que os Srs. Deputados Joaquim Miranda e Octávio Teixeira estão a representar o PCP na conferência de líderes que está reunida.

O Sr. Presidente: - Era intenção nossa dizermos, no fim, quais os Srs. Deputados que, embora não estejam aqui presentes, estão efectivamente em serviço do Plenário na conferência de líderes.
Tem a palavra, Sr. Deputado Soares Cruz.

O Sr. Soares Cruz (CDS): - Sr. Presidente, interpelava a Mesa para a informar - e também a Câmara - que o meu colega e presidente do grupo parlamentar Nogueira de Brito pediu a suspensão do mandato e, portanto, não fará sentido que se lhe marque falta.
Por outro lado, aproveitava a oportunidade para manifestar a minha estranheza pelo facto de a reunião de representantes dos grupos parlamentares estar a funcionar apenas com os representantes do PCP.

O Sr. Presidente: - Chegou de facto ao nosso conhecimento, não só pela informação que nos prestou, o pedido de suspensão do mandato do Sr. Deputado Nogueira de Brito, mas a substituição ainda não foi deferida.
No que respeita ao Sr. Deputado João Salgado, tomaremos nota de que está em substituição do Sr. Deputado Rogério Martins, embora não tenha ainda chegado à Mesa a informação devida relativamente a esta substituição.
Srs. Deputados, informo a Assembleia de que junto do Sr. Presidente, na conferência de líderes, se encontram os seguintes Srs. Deputados: Joaquim Miranda, Octávio Teixeira e João Corregedor da Fonseca.
Tem a palavra, Sr. Deputado Carlos Lage.

O Sr. Carlos Lage (PS): - Pretendia sugerir ao Sr. Presidente que o livro de presenças fosse agora retirado e só voltasse a ser colocado aqui quando o Sr. Presidente o entendesse.

O Sr. Presidente: - Já está retirado, Sr. Deputado. Tem a palavra, Sr. Deputado Jorge Lemos.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Em nome da bancada do PCP queria manifestar a nossa concordância à sugestão apresentada pelo Sr. Deputado Carlos Lage, mas penso que deveríamos tirar algumas ilações do que tem acontecido nestes últimos dias na Assembleia da República. Creio que o Plenário não será o local indicado para podermos proceder a uma troca de opiniões e encontrar uma solução para o problema. Sugeria que a Mesa tomasse a iniciativa de propor ao Sr. Presidente e à conferência que, de imediato, pensasse e meditasse sobre o que isto pode significar.
Queria ainda dizer que, na opinião da minha bancada, a situação que está criada não se resolve com medidas de carácter administrativo - não estamos num estabelecimento escolar, estamos numa assembleia política, que é a Assembleia da República Portuguesa - e reafirmar que as medidas que estão em programação e que estão a ser adoptadas em sede de revisão do Regimento apontam para que a situação se possa vir ainda a agravar mais.
Portanto, que se tirem as necessárias ilações antes de optarmos por medidas que podem ter consequências nefastas para a Assembleia da República.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado Soares Cruz.

O Sr. Soares Cruz (CDS): - Em nome da bancada do CDS queria manifestar o nosso total e profundo desacordo relativamente a esta atitude e perguntar ao abrigo de que disposição regimental é que se pode retirar o livro de presenças durante a sessão.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado José Vitorino.

O Sr. José Vitorino (PSD): - Naturalmente que o Grupo Parlamentar do PSD está empenhado em reflectir sobre a situação, em encontrar as soluções adequadas e por isso também concorda que um debate aprofundado terá o seu lugar próprio na reunião de líderes. De qualquer forma, não queremos deixar de salientar dois aspectos.
O primeiro, é que o PCP levantou a questão, disse que não é aqui o lugar indicado, mas simultaneamente não se coibiu de avançar já um conjunto de críticas duras na perspectiva da revisão do Regimento que está em causa.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Se querem, vamos a isso!

O Orador: - Registámos isso e registámos a incoerência entre os propósitos e a prática revelada.
O segundo aspecto, é que o PSD tem algumas propostas concretas sobre a matéria, que exporemos numa conferência de líderes quando a Mesa e, designadamente, o Sr. Presidente o entenderem conveniente. Nós pensamos que deve ser com urgência.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Luis Beiroco.

O Sr. Luís Beiroco (CDS): - Queria dizer que, realmente, talvez seja oportuno que a Assembleia da República, no Plenário, na conferência ou onde entender ser mais conveniente, aborde um certo número de questões que têm a ver com o seu funcionamento. Por outro lado, queria manifestar, desde já, a disposição de o meu grupo parlamentar poder vir a requerer, várias vezes durante a mesma sessão, a chamada nominal para verificar se o quórum se mantém ou se se altera profundamente ao longo do dia.