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I Série - Número 156

Sexta-feira, 12 de Outubro de 1984

DIÁRIO

da Assembleia da República

III LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1983-1984)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 11 DE OUTUBRO DE 1984

Presidente: Ex.mº Sr. Manuel Alfredo Tito de Morais

Secretários: Ex.mºs Srs. Leonel de Sousa Fadigas
Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Manuel Maia Nunes de Almeida
Manuel António de Almeida de Azevedo e Vasconcelos

SUMÁRIO. - 0 Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 25 minutos.
Apreciou-se o recurso interposto pelo CDS da não admissão do projecto de lei n.º 383/III - Equivalência do ensino ministrado nos seminários menores. Intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados Gomes de Pinho (CDS), Hasse Ferreira (UEDS), António Taborda (MDP/CDE), Sottomayor Cardia e Raul Rego (PS), José Manuel Mendes, José Magalhães e Jorge Lemos (PCP), Carlos Lage (PS), Marques Mendes (PSD), Lopes Cardoso (UEDS), José Luís Nunes (PS), Amélia de Azevedo (PSD) e Vilhena de Carvalho (ASDI).
Tendo sido rejeitado, produziram declaração de voto os Srs. Deputados Gomes de Pinho (CDS) e José Magalhães (PCP).
Prosseguiu a discussão e votação das alterações ao Regimento (artigos 86.º, 95.º, 96.º-A, 97.º, 98.º, 98.º-A, 98.º-B, 100.º, 103.º, 107.º, 114.º, 117.º, 118.º, 122.º, 126.º, 128.º, 129.º, 131.º, 132.º, 134.º, 135.º e 138.º), tendo intervindo, a diverso título, os Srs. Deputados Luís Beiroco (CDS), Jorge Lemos (PCP), António Taborda (MDP/CDE), Carlos Lage (PS), José Magalhães (PCP), Vilhena de Carvalho (ASDI), Luís Saias (PS), Silva Marques (PSD), Margarida Salema (PSD), José Manuel Mendes (PCP), Lopes Cardoso (UEDS), António Gonzalez (Indep.), João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE), Marques Mendes (PSD) e José Luís Nunes (PS).
Verificada a falta de quorum para a continuação dos trabalhos, o Sr. Presidente encerrou a sessão eram 4 horas do dia seguinte.

0 Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quorum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 10 horas e 25 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Acácio Manuel de Frias Barreiros.
Agostinho de Jesus Domingues.
Alberto Manuel Avelino.

Alberto Rodrigues Ferreira Camboa.
Almerindo da Silva Marques.
Américo Albino da Silva Salteiro.
António Cândido Miranda Macedo.
António da Costa.
António Domingues Azevedo.
António Frederico Vieira de Moura.
António Gonçalves Janeiro.
António Jorge Duarte Rebelo de Sousa.
António José Santos Meira.
Avelino Feleciano Martins Rodrigues.
Beatriz Almeida Cal Brandão.
Bento Gonçalves da Cruz.
Carlos Augusto Coelho Pires.
Carlos Cardoso Lage.
Carlos Justino Luís Cordeiro.
Dinis Manuel Pedro Alves.
Edmundo Pedro.
Eurico Faustino Correia.
Ferdinando Lourenço Gouveia.
Fernando Fradinho Lopes.
Fernando Henriques Lopes.
Francisco Augusto Sá Morais Rodrigues.
Francisco Igrejas Caeiro.
Francisco Lima Monteiro.
Francisco Manuel Marcelo Curto.
Frederico Augusto Handel de Oliveira.
Gaspar Miranda Teixeira.
Gil da Conceição Palmeiro Romão.
Henrique Aureliano Vieíra Gomes.
Hermínio Martins de Oliveira.
João de Almeida Eliseu.