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982 I SÉRIE - NÚMERO 26

Partido Comunista Português (PCP):

Álvaro Favas Brasileiro.
Domingos Abrantes Ferreira.
Joaquim Gomes dos Santos.
Manuel Correia Lopes.
Maria Odete Santos.
Mariana Grou Lanita.
Octávio Floriano Rodrigues Pato.
Zita Maria Seabra Roseiro.

Centro Democrático Social (CDS):

Alfredo Albano de Castro Azevedo Soares.
João Carlos Dias Coutinho Lencastre.
José Luís Nogueira de Brito.
Luís Filipe Paes Beiroco.
Manuel Jorge Forte Goes.
Manuel Tomás Rodrigues Queiró.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Almerindo da Silva Marques.
António Cândido Miranda Macedo.
António Jorge Duarte Rebelo de Sousa.
Bento Elísio de Azevedo.
Bento Gonçalves da Cruz.
Eurico Faustino Correia.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
João Luís Duarte Fernandes.
Joaquim José Catanho de Menezes.
José Barbosa Mota.
José Maria Roque Lino.
José Maximiano Almeida Leitão.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Maria Margarida Ferreira Marques.
Rui Fernando Pereira Mateus.
Victor Manuel Caio Roque.

Partido Social-Democrata (PSD/PPD):

António Augusto Lacerda de Queiroz.
Fernando José da Costa. Fernando.
José Roque Correia Afonso.
João Maurício Fernando Salgueiro.
Manuel da Costa Andrade.
Maria Margarida Salema Moura Ribeiro.
Raul Gomes dos Santos.
Rui Manuel de Sousa Almeida Mendes.
Serafim de Jesus Silva.

Partido Comunista Português (PCP):

Jorge Manuel Lampreia Patrício.
José Manuel Antunes Mendes.
Maria Margarida Tengarrinha.
Maria Luísa Cachado.
Paulo Areosa Feio.

Centro Democrático Social (CDS):

António José de Castro Bagão Félix.
Eugénio Maria Nunes Anacoreta Correia.
Francisco António Lucas Pires.
João Gomes de Abreu Lima.
Jorge Manuel Sarmento Barbosa.

José António Morais Sarmento Moniz.
José Vieira de Carvalho.
Manuel Leão Castro Tavares.
Narana Sinai Coissoró.

Agrupamento Parlamentar da União da Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS):

António César Gouveia de Oliveira.
Octávio Luís Ribeiro da Cunha.

Voto de protesto enviado à Mesa

Nesta quadra de Natal, o Movimento Ecologista Português - Partido "Os Verdes" propõe a esta assembleia um voto de protesto do seguinte teor:

Considerando que é tradição no nosso país o pinheiro de Natal;
Considerando que há processos de desbaste de pinheiros que não prejudicam o pinhal ou mata, não constituindo assim prejuízo para o nosso património natural, já tão massacrado;
Considerando ainda que todos os anos se verifica nesta quadra um assalto aos pinheiros das matas limítrofes das cidades, com o objectivo do lucro fácil na venda de árvores de Natal, e que nada tem a ver com as citadas operações de desbaste;
Considerando que o pinheiro, para poder continuar a ser expressão desta quadra festiva, tem de beneficiar de uma correcta política de desenvolvimento e gestão da floresta:
Esta Assembleia protesta perante o abate indiscriminado e selvagem de pinheiros e apela aos que negoceiam árvores de Natal que tenham em consideração os aspectos acima mencionados, à população em geral que esteja vigilante e colabore para evitar o arboricídio e ao Ministério da Agricultura e ao Ministério da Qualidade de Vida para que sejam tomadas medidas que possibilitem manter a tradição sem prejuízo dos povoamentos florestais.

Assembleia da República, 7 de Dezembro de 1984.- O Deputado Independente, António Gonzalez.

OS REDACTORES: Maria Leonor Ferreira - José Diogo.

Reclificações ao "Diário,,

Aos n.ºs 19, 20, 21, 22 e 23, de 28, 29 e 30 de Novembro e 3 e 5 de Dezembro (2.ª sessão legislativa):

Na indicação da composição da Mesa, referente às reuniões entre o dia 27 de Novembro de 1981 e 4 de Dezembro de 1984. onde se lê "Leonel de Sousa Fadigas" deve ler-se "Luís Abílio da Conceição Cacito)".

Ao n.º 19, de 28 de Novembro de 1984 (2.ª sessão legislativa):

a) No Sumário, na 5.ª linha, onde se lê "Em declaração política, o Sr. Deputado Pedro Paulo (PSD), aludiu..." deve ler-se "Em declaração política, o Sr. Deputado Pedro Paulo (PSD) aludiu...";
b) No Sumário, na 6.ª linha, onde se lê "cimenta", deve ler-se "cimeira";
c) No Sumário, na 11.ª linha. onde se lê "Ainda em declaração política, o Sr. Deputado Paulo Areosa (PCP), referiu-se ... " deve ler-se "Ainda em declaração política, o Sr. Paulo Areosa (PCP) referiu-se...".

PREÇO DESTE NÚMERO 80$00

IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, E. P.

Resultados do mesmo Diário
Página 0951:
, e da proposta de lei n.º 88/III e do projecto de lei n.º 400/III (CDS), sobre o Estatuto Remuneratório
Pág.Página 951
Página 0953:
de lei n.º 400/III, referentes ao Estatuto Remuneratório dos Titulares de Cargos Políticos
Pág.Página 953
Página 0955:
da minha intervenção com o estatuto remuneratório. Olhe que pouco passou de metade. Risos do PCP
Pág.Página 955
Página 0956:
. Deputado, fiz uma correcção, ao menos do que respeita ao volume dispensado ao estatuto remuneratório. Agora
Pág.Página 956
Página 0957:
mais alto da função pública. Aliás, sobre isso o Sr. Deputado deve ler o que está escrito no estatuto
Pág.Página 957
Página 0958:
da República! O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Se ler o estatuto remuneratório do Presidente percebe tudo
Pág.Página 958
Página 0967:
pública de que o Estatuto Remuneratório dos Titulares de Cargos Políticos, apresentado pelo Governo
Pág.Página 967
Página 0971:
do que propriamente sobre o Estatuto dos Deputados ou sobre o estatuto remuneratório, o que prova que, afinal
Pág.Página 971
Página 0978:
ao estatuto remuneratório dos titulares de cargos políticos iremos votar contra, porque nos recusamos
Pág.Página 978
Página 0980:
na generalidade a proposta de lei n.º 88/III, que regula o estatuto remuneratório dos titulares de cargos
Pág.Página 980