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10 DE MARÇO DE 1986 1391

Cláudio José Santos Percheiro..
Custódio Jacinto Gingão.
Domingos Abrantes Ferreira.
Francisco Miguel Duarte.
Jerónimo Carvalho de Sousa.
João António Gonçalves do Amaral.
João Carlos Abrantes.
Joaquim Gomes dos Santos.
Jorge Manuel Abreu de Lemos.
Jorge Manuel Lampreia Patrício.
José Manuel Antunes Mendes.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
José Manuel dos Santos Magalhães.
José Rodrigues Vitoriano.
Manuel Rogério de Sousa Brito.
Maria Ilda da Costa Figueiredo.
Maria Margarida Tengarrinha.
Maria Odete dos Santos.
Octávio Augusto Teixeira.
Octávio Floriano Rodrigues Pato.
Rogério Paulo Sardinha de S. Moreira.
Zita Maria de Seabra Roseiro.
Maria Amélia Mota Santos (Indep.).

Centro Democrático Social (CDS):

Abel Augusto Gomes de Almeida.
Adriano José Alves Moreira.
António Filipe Neiva Correia.
António José Tomás Gomes de Pinho.
António Vasco Mello César Menezes.
Francisco António Oliveira Teixeira.
Francisco Manuel Menezes Falcão.
Henrique Manuel Soares Cruz.
Horácio Alves Marçal.
João Gomes de Abreu Lima.
João da Silva Mendes Morgado.
José Augusto Gama.
José Luís Nogueira de Brito.
José Maria Andrade Pereira.
Manuel Eugénio Cavaleiro Brandão.
Manuel Fernando Silva Monteiro.
Narana Sinai Coissoró.

Movimento Democrático Português (MDP/CDE):

João Cerveira Corregedor da Fonseca.
José Manuel do Carmo Tengarrinha.
Raul Fernandes de Morais e Castro.

O Sr. Presidente: - A ordem de trabalhos de hoje é a posse do Presidente da República eleito perante a Assembleia da República, nos termos dos artigos 130.º da Constituição e 262.º e seguintes do Regimento.
Como eu, bem como os membros da Mesa e os Srs. Vice-Presidentes temos necessidade de receber as autoridades e S. Ex.ª o Sr. Presidente da República, interrompo os trabalhos, que recomeçarão pelas 9 horas e 50 minutos.

Eram 9 horas e 2 minutos.

Às 10 horas entrou na Sala das Sessões o cortejo em que se integravam o Sr. Presidente da República, general António dos Santos Ramalho Eanes, o Sr. Presidente da Assembleia da República, o Sr. Presidente da República eleito, Dr. Mário Alberto Nobre Lopes Soares, o Sr. Primeiro-Ministro, o Sr. Presidente do
Supremo Tribunal de Justiça, os Secretários da Mesa, a Secretária-Geral da Assembleia da República, o chefe, o adjunto e os secretários do Protocolo.
Na Sala encontravam-se já, especialmente convidados, além da comitiva do Presidente da República, os Ministros da República para os Açores e para a Madeira, os ministros, o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, os Chefes dos Estados-Maiores dos três ramos das Forças Armadas, o presidente do Conselho Nacional do Plano, os Presidentes da Assembleia e do Governo Regional da Madeira, o Provedor de Justiça, os conselheiros de Estado, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, o governador civil de Lisboa, os deputados, o procurador-geral da República, o secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, os presidentes do Supremo Tribunal Administrativo, do Tribunal de Contas e do Supremo Tribunal Militar, o comandante naval do continente e os comandantes-gerais da Guarda Nacional Republicana, da Guarda Fiscal e da Policia de Segurança Pública.
Encontravam-se ainda presentes: nas tribunas A e B, os chefes das delegações estrangeiras convidados; na galeria I, o corpo diplomático; na galeria II, as altas individualidades estrangeiras convidadas e respectivas comitivas; em parte da galeria II, os secretários de Estado; nas tribunas C e D e em parte da galeria II, os representantes dos órgãos de comunicação social; e nas galerias IV, V e VI os demais convidados.
Na Sala do Senado, assistindo à cerimónia pela televisão, encontravam-se muitos outros convidados.
Formou-se então a Mesa com o Sr. Presidente da República à direita e o Sr. Presidente da República eleito à esquerda do Presidente da Assembleia da República.

O Sr. Presidente: - Está reaberta a sessão.

Eram 10 horas.

O Sr. Presidente: - O Sr. Secretário vai proceder à leitura da acta da reunião da assembleia de apuramento geral da eleição do Presidente da República.
O Sr. Secretário (Reinaldo Gomes) procedeu à leitura da acta, do seguinte teor:

Acta da reunião da assembleia de apuramento geral da eleição do Presidente da República

2.º sufrágio

No dia 24 de Fevereiro de 1986, pelas 9 horas, nesta cidade de Lisboa e no Tribunal Constitucional, reuniu a assembleia de apuramento geral da eleição do Presidente da República, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 105.º a 110. º do Decreto-Lei n. º 319-A/76, de 3 de Maio, aplicáveis por força do disposto no artigo 113.º do mesmo diploma, sob a presidência do conselheiro presidente Armando Manuel de Almeida Marques Guedes. com os conselheiros Mário de Brito e Mário Augusto Fernandes Afonso, os licenciados Maria Salomé Alves do Rosário Lucas, Maria João Azevedo Fernandes Mendonça Santos e Vasco Manuel Azevedo Coutinho, professores de Matemática, e comigo, António Joaquim Baginha Miranda, secretário.