1396 I SÉRIE - NÚMERO 41

gueses, a todos os Portugueses, sem esquecermos emigrantes espalhados pelo vasto mundo, e que com o seu trabalho honram Portugal, que exprimo o compromisso do meu empenhamento e da minha solidariedade.
Fui eleito pelos Portugueses para desempenhar o alto cargo de Presidente da República nos próximos cinco anos, que considero decisivos para assegurar um futuro de desenvolvimento a Portugal, no quadro da Comunidade Europeia, a que agora pertencemos por direito. Findo o período de transição para a democracia plena, sou o primeiro Presidente civil eleito, directamente, pôr sufrágio popular.

Aplausos gerais, de pé.

É uma escolha que me honra e que me responsabiliza.
Tudo farei para estar à altura da responsabilidade histórica que me foi confiada pêlo voto livro dós Portugueses. Com isenção e independência, ao serviço, tão-só de Portugal e do que Portugal representa no mundo.
Sou um homem de convicções e de fidelidade. É com humildade que lhe agradeço, Sr. Presidente da Assembleia da República, as generosas palavras de confiança e de apreço que me dirigiu, com a autoridade democrática e o talento que lhe são unanimemente reconhecidos. Foi com igual humildade e com o sentido pesado das responsabilidades que assumi, perante os Srs. Deputados, legítimos representantes do povo português, o meu compromisso para com a Nação.
Sempre considerei - e considero - a Assembleia da República como o centro vital da democracia. Honro-me de ter sido parlamentar. Deputado às Constituintes, fui sucessivamente reeleito em todas as legislaturas. Nos últimos dez anos vivi momentos históricos, exaltantes, neste hemiciclo, de que guardo indelével recordação.
Num regime pluralista e pluripartidário, como o nosso, o papel do Parlamento é primordial e insubstituível. É da eficácia da sua acção, no plano político e no plano legislativo, que em grande parte depende o regular funcionamento das instituições democráticas, de que sou, a partir de agora, constitucionalmente, garante.
A Assembleia da República pode contar com o meu respeito, com a minha solidariedade e com a minha cooperação. Estarei atento, como é meu dever, às indicações desta Casa, que todos os democratas têm o dever de prestigiar, e manterei com V. Ex.ª, Sr. Presidente da. Assembleia, e com todos os partidos aqui representados um diálogo atento e permanente.
Muito me honra, também, a presença, neste acto solene, de Chefes de Estado, de Primeiros-Ministros e de Altos Representantes de nações amigas com que Portugal mantém relações especiais. Desejo agradecer-lhes e saudá-los calorosamente.

Aplausos gerais.

A sua ilustre presença é um testemunho de solidariedade para com o povo português, que muito me sensibiliza. É mais uma prova de que Portugal saiu definitivamente do isolamento internacional, em que tantos anos viveu, e que é hoje, graças ao 25 de Abril, um país prestigiado e respeitado da comunidade internacional.

Aplausos gerais.

Há, no entanto, um lugar vazio nesta Sala que impede que o nosso regozijo seja completo. Esse lugar deveria ter sido ocupado por um grande estadista, por um humanista, defensor das causas nobres e generosas, um amigo sincero de Portugal. Refiro-me a Olof Palme. Um atentado brutal e absurdo - como todos os actos terroristas - roubou-lhe a vida. Curvo-me, respeitosamente, perante a sua memória. Foi. um homem de diálogo, de tolerância e de paz. Honro-me de ter sido seu amigo e companheiro de ideal durante quase três décadas.
O terrorismo representa hoje uma das principais ameaças ao desenvolvimento da democracia. Nos planos nacional e internacional. Por isso, as democracias têm de saber defender-se, pondo-se de acordo numa acção concertada e eficaz de luta contra o terrorismo, fruto amargo da violência, do fanatismo e da intolerância. Nas sociedades abertas a segurança é um bem tão precioso quanto a liberdade. O terrorismo, flagelo até há pouco desconhecido em Portugal, não pode ser hoje arredado, infelizmente, das nossas mais instantes preocupações. Tudo farei para que lhe seja dado um combate efectivo e sem tréguas.
O povo português, tradicionalmente pacífico e tolerante, elegeu-me porque confia na minha capacidade para unir os Portugueses, contribuindo assim para criar condições de convivência cívica e de colaboração responsável entre todos, ao redor de objectivos claros que nos são comuns. Essa vontade de promover um clima de concórdia nacional não exclui firmeza e exigência, no respeito pelas regras democráticas e pelas leis da República. Nesse aspecto, serei inflexível. Consciente do perigo que sucessivas crises representam para o regime, tenho defendido que a estabilidade política e a paz social são condições indispensáveis para o desenvolvimento e a modernização de Portugal. O desenvolvimento, com a verdadeira dimensão social - o que pressupõe correcções e aperfeiçoamentos do sistema político e económico -, é, com efeito, o grande desafio com que estamos confrontados, até ao fim do século, e que justifica o nosso empenhamento colectivo, com vontade de ganhar. É o desígnio capaz de unir os Portugueses nos próximos anos, congregando energias e boas vontades - a inteligência, a criatividade e o entusiasmo de muitos, e em especial dos jovens, para construir uma sociedade aberta, justa e de bem-estar, e lutar sem descanso contra a pobreza, a ignorância e a intolerância que ainda atingem, infelizmente, tantos portugueses.

Aplausos do PS.

Para tanto, exige-se a responsabilidade solidária e a cooperação leal dos órgãos de soberania, cabendo ao Presidente da República, pelas suas próprias funções, ser um factor essencial de estabilidade, o natural mediador dos consensos possíveis. Esse será o meu principal objectivo.
Conheço bem as dificuldades de governar e sei, portanto, medir a importância que tem, para a acção governativa, a compreensão e o estímulo do Presidente da República. Sempre considerei um erro opor maiorias que não devem ser, em termos de defesa do regime, oponíveis. Por isso afirmei, antes e após serem conhecidos os resultados eleitorais, que a maioria que me elegeu se esgotou no próprio acto da eleição. Para evitar ambiguidades. Considero assim ser meu dever trabalhar lealmente com os governos que tenham a confiança