1398 I SÉRIE - NÚMERO 41

Não hesito em identificar esse desígnio nacional, nesta nova fase da vida portuguesa, com a estratégia para o desenvolvimento, a reforma do Estado, a modernização da sociedade e a afirmação da vitalidade indesmentível da nossa cultura. São objectivos interligados que importa prosseguir sem perda de tempo, suscitando para tanto amplos consensos e fazendo apelo aos portugueses de boa vontade. É óbvio que há divisões, conflitos e contradições na sociedade portuguesa, que se exprimem livremente, como é próprio das sociedades abertas, e que se não podem ignorar. Mas longe de nos paralisarem devem estimular a nossa criatividade e capacidade de concertação, dado que em democracia os conflitos se dirimem pelo voto e pela aceitação da regra da alternância democrática.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quero endereçar à população de Macau a expressão da minha solidariedade e apreço. Tudo farei para lhe garantir as melhores condições de estabilidade, de progresso e de desenvolvimento.
Desejo também exprimir aqui a minha preocupação relativamente à situação de Timor Leste, que tem sido acompanhada por Portugal, nos últimos anos, com realismo e persistência, de harmonia com as regras do direito internacional. Nos termos da Constituição, Portugal continua, relativamente a Timor Leste, vinculado às responsabilidades que lhe incumbem. É na fidelidade a esses princípios e responsabilidades que continuaremos a afirmar e a lotar, na medida das nossas possibilidades, pelo direito imprescritível do povo de Timor Leste à autodeterminação e independência.

Aplausos gerais, de pé.

Neste momento solene e na presença tão honrosa de ilustres personalidades nacionais e estrangeiras, seja-me permitido endereçar, em nome de Portugal, as nossas saudações à comunidade internacional.

Aplausos gerais.

Portugal é hoje uma nação de paz e que luta, esforçadamente, pela paz no mundo. Fiel às suas alianças tradicionais, membro fundador da Aliança Atlântica e membro de pleno direito da CEE, Portugal não esquece os laços fraternos e de excepcional afectividade e solidariedade que o unem aos países irmãos de África de língua oficial portuguesa e à grande nação brasileira.

Aplausos gerais, de pé.

Não esquece, igualmente, a presença portuguesa que a história deixou repartida pelo mundo e que o trabalho dos nossos emigrantes, que efusivamente saúdo, rejuvenesce cada dia.

Aplausos gerais.

A fidelidade às nossas origens e o culto renovado da nossa identidade cultural são trunfos decisivos na batalha do futuro, em que estamos empenhados neste final do século. Ao Presidente da República competirá dar o seu patrocínio a acções que visem promover externa e internamente a cultura portuguesa e a voz da Pátria.
Queremos fazer de Portugal uma terra de gente livre e solidária. Uma terra de progresso, de prosperidade e de cultura. É um sonho que está ao nosso alcance realizar. Retomemos a esperança e ganhemos confiança no esforço próprio. Muito depende de nós. Saibamos despertar a iniciativa criadora de trabalhadores e empresários. Façamos confiança à inteligência portuguesa aos nossos professores, cientistas, técnicos, escritores, artistas. Demos à juventude condições para construir, pelas próprias mãos, o futuro que lhe pertence. Sejamos, sobretudo, solidários com os mais pobres e os mais carecidos - os idosos, os doentes, os deficientes. Com eles está a preocupação permanente e a solidariedade activa do Presidente da República.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Nesta hora de responsabilidade e de alegria, nesta sala de tantas e tão antigas tradições liberais, na presença dos nossos convidados, seja-me permitido reafirmar o meu compromisso nacional: unir os portugueses, servir Portugal.

Aplausos gerais, de pé.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, minhas senhoras e meus senhores, está encerrada a sessão.
Neste momento, a Banda da Guarda Nacional Republicana executou de novo o Hino Nacional.

Eram 11 horas e 20 minutos.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD):

Arnaldo Ângelo de Brito Lhamas.
Luís Manuel Neves Rodrigues.
Manuel da Costa Andrade.
Manuel Ferreira Martins.
Mário Jorge Belo Maciel.
Mário Júlio Montalvão Machado.
Virgílio de Oliveira Carneiro.

Partido Socialista (PS):

Alfredo José Somera Simões Barroso.
Eduardo Ribeiro Pereira.
Teófilo Carvalho dos Santos.

Partido Renovador Democrático (PRD):

João Barros Madeira.
Maria da Glória Padrão Carvalho.
Roberto de Sousa Rocha Amaral.

Partido Comunista Português (PCP):

Álvaro Favas Brasileiro.
Luís Manuel Loureiro Roque.

Centro Democrático Social (CDS):

Eugénio Nunes Anacoreta Correia.
Henrique José Pereira de Moraes.
Hernâni Torres Moutinho.
Manuel Tomás Rodrigues Queiró.
António José Borges de Carvalho (Indep.).

PREÇO DESTE NÚMERO 35$00

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