I Série - Número 46

Quarta-feira, 19 de Março de 1986

DIÁRIO da Assembleia da República

IV LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1985-1986)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 18 DE MARÇO DE 1986

Presidente: Ex.mº Sr. Carlos Cardoso Lage

Secretários: Ex.mº Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Carlos Pinto Basto da Mota Torres
António Eduardo Sousa Pereira
Jorge Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 30 minutos.

Deu-se conta de alguns diplomas entrados na Mesa.
Foram aprovados os n.ºs 37 e 38 do Diário.

Foi concedida prorrogação do prazo dado à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias para apreciação e votação na especialidade, dos projectos de lei n.ºs 4/lV, 84/JV, 130/1V e 137/IV.

Na sequência da aprovação de um voto de pesar pela morte de um dos filhos do Sr. Presidente da Assembleia (Fernando Amaral), a Câmara aguardou um minuto de silêncio.

Dispensada a leitura do relatório e parecer da Comissão de Economia, Finanças e Plano, iniciou-se a discussão conjunta, na generalidade, das propostas de lei n.ºs 15/IV (grandes opções do Plano para 1986) e 16/IV (Ornamento do Estado para 1986). Intervieram no debate, a diverso titulo, além dos Srs., Ministros das Finanças (Miguel Codilhe) e da Defesa Nacional (Leonardo Ribeiro de Almeida), os Srs. Deputadas João Corregedor do Fonseca (MDP/CDE), Carlos Carvalhas (PCP), Lopes Cardoso (Indep.). Octávio Teixeira (PCP), José Lelo (PS/, Magalhães Mota (PRD), lida Figueiredo (PCP). José Manuel Tengarrinha (MDP/CDE), João Amaral (PCP), Raul Castro (MDP/CDE). António Guterres (PS), Vidigal Amaro (PCP), Miranda Calha (PS), Nogueira de Brito, Lobo Xavier e Abel Almeida (CDS), Correia Gago (PRD), Alípio Dias (PSD). Helena Torres Marques (PS), Silva Marques e Próspero Luís (PSD). Eduardo Pereira (PS), Mendes Bota, Duarte Lima e Roleira Marinho (PSD), Rui Machete (PSD), Ivo Pinho (PRD). Vargas Bulcão (PSD), Silva Lopes (PRD), Borges de Carvalho (Indep.), Sottomayor Cardia (PS/e Ângelo Correia (PSD).
Entretanto, foi aprovado um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos sobre a substituição de um depurado do PS e outro do CDS.

O Sr. Presidente encerrou a sessão era 1 hora e 40 minutos do dia seguinte.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quorum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 15 horas e 30 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PPD/PSD):

Adérito Manuel Soares Campos. Alberto Monteiro Araújo. Alípio Pereira Dias. Álvaro Barros Marques de Figueiredo. Amândio Anes de Azevedo. Amélia Cavaleiro Andrade Azevedo. António Joaquim Bastos Marques Mendes. António Paulo Pereira Coelho. António Roleira Marinho. António Sérgio Barbosa de Azevedo. Arlindo da Silva André Moreira. Arménio Jerónimo Martins Matias. Arnaldo Ângelo de Brito Lhamas. Aurora Margarida Borges de Carvalho. Belarmino Henriques Correia. Cândido Alberto Alencastre Pereira. Carlos Alberto Pinto. Carlos Miguel Maximiano Almeida Coelho. Cecília Pita Catarina. Cristóvão Guerreiro Norte. Daniel Abílio Ferreira Bastos. Domingos Duarte Lima. Domingos Silva e Sousa. Fernando Dias de Carvalho Conceição. Fernando José Próspero Luís. Francisco Jardim Ramos. Francisco Mendes Costa. Francisco Rodrigues Porto. Guido Orlando de Freitas Rodrigues. Henrique Luís Esteves Bairrão.