DIÁRIO da Assembleia da República

I Sério - Número 86

Sexta-feira, 9 de Maio de 1988

IV LEGISLATURA

1.^ SESSÃO LEGISLATIVA (1985-1988)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 8 DE MAIO DE 1986

Presidente: Exmo. Sr. Fernando Monteiro do Amaral

Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes

Carlos Manuel Luís
Rui de Sá e Cunha

José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMARIO. -- O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às !0 horas e IS minutos.
Deu-se conta de alguns diplomas entrados na Mesa.
Foram aprovados os n.ºs 56 a 59 do Diário.
Concluiu-se a discussão na generalidade da proposta de lei n. " J8/IV, que foi aprovada, e do projecto de lei n. º 18/lV ¡PS), sobre incêndios florestais. Intervieram no debate, a diverso título, os Srs. Deputados Azevedo Gomes (PS), Vieira Mesquita (PSD), João Abrantes (PCP), Rui Silva (PRD), Rogério de Brito (PCP), Maria Santos (Indep.) e Coruja Lopes (PRD).
Embora só o primeiro dos diplomas tenha sido votado, ambos baixaram à comissão respectiva paro exame mais aprofundado.
Após leitura do respectivo relatório e parecer da Comissão de Educação, Ciência e Cultura, iniciou-se a discussão conjunta na generalidade dos projectos de lei n.ºs 76/IV (PCP), 100/lV (PS), 116/IV (MDP/CDE), 156/IV (PRD) e l59/IV (PSD), sobre a lei de bases do sistema educativo.
Intervieram, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado do Ensino Superior (Fernando Real), os Srs. Depurados Zita Seabra (PCP), Sottomayor Cardia (PS), José Manuel Tengarrinha (MDP/CDE), Bártolo Paiva Campos (PRD), Vítor Crespo (PSD), Jorge Lemos (PCP), Maria Santos (Indep.), Armando Fernandes (PRD), António Osório (PCP), Agostinho Domingues (PS), Rogério Moreira (PCP) e Manuel Queiró (CDS).
Entretanto, foram aprovados um parecer concedendo autorizado a um deputado para depor em tribunal e um relatório e parecer sobre substituição de outro deputado.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 10 horas e 15 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 10 horas e 25 minutos.
Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PPD/PSD):

Abílio Gaspar Rodrigues. Adérito Manuel Soares Campos. Alberto Monteiro Araújo. Álvaro Barros Marques de Figueiredo.

Amândio Anes de Azevedo. Amândio Santa Cruz Basto Oliveira. Amélia Cavaleiro Andrade Azevedo. António d'Orey Capucho.

António Joaquim Bastos Marques

António Sérgio Barbosa de Azevedo. Adindo da Silva André Moreira. Arnaldo Ângelo de Brito Lhamas. Belarmino Henriques Correia. Carlos Alberto Pinto. Carlos Miguel Maximiano Almeida Coelho. Cecília Pita Catarina. Cristóvão Guerreiro Norte. Daniel Abílio Ferreira Bastos. Domingos Duarte Lima. Domingos Silva e Sousa. Fernando José Próspero Luís. Fernando Monteiro do Amaral. Francisco Jardim Ramos. Francisco Rodrigues Porto. Guido Orlando de Freitas Rodrigues. Henrique Luís Esteves Bairrão. Henrique Rodrigues Mata. João Álvaro Poças Santos. João Domingos Abreu Salgado. João José Pedreira de Matos. João Maria Ferreira Teixeira. Joaquim Carneiro de Barros Domingues. Joaquim da Silva Martins. José de Almeida Cesário. José Augusto Santos Silva Marques. José Filipe Athayde Carvalhosa. José Francisco Amaral. José Guilherme Coelho dos Reis. José Júlio Vieira Mesquita.

Mendes.