DIÁRIO

da Assembleia da República

IV LEGISLATURA

I Série - Número 29

Sábado, 10 de Janeiro de 1987

PORTE

PAGO

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1986-1987)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 9 DE JANEIRO DE 1987

Presidente: Exmo. Sr. Fernando Monteiro do Amaral

Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
Victor Manuel Caio Roque
Rui de Sá e Cunha
José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão eram 10 horas e 10 minutos.

Antes de ordem do dia. - Deu-se conta da entrada na Mesa
de requerimentos e de três projectos de lei.
Foi lida uma mensagem do Sr. Presidente da República anunciando uma viagem sem carácter oficial a Salamanca.
O Sr. Deputado Vidigal Amaro (PCP) respondeu a pedidos de
esclarecimento dos Srs. Deputados Dias de Carvalho (PRD), Horácio Marçal (CDS) e Jardim Ramos (PSD) acerca de uma intervenção por si produzida na sessão anterior.
Sobre assuntos de interesse regional, intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados Barbosa da Costa (PRD), José Leito (PS), Mendes Bota e Peixoto Coutinho (PSD), Custódio Gingão (PCP), Raúl
Castro (MDP/CDE), Sousa Pereira (PRD), Licínio Moreira (PSD),
Armando Vara (PS). Luís Roque (PCP). Agostinho de Sousa (PRD)
e Horácio Marçal (CDS).

Ordem do dia. - Foram aprovados, em votação final global,
os textos da Comissão de Equipamento Social e Ambiente referentes à lei de bases do ambiente e à lei das associações de defesa
do ambiente, tendo formulado declaração de voto os Srs. Deputados António Capucho (PSD), Anselmo Aníbal (PCP), Rosado Correia (PS), Raúl Castro (MDP/CDE), Maria Santos e Ribeiro Telles (Indep.), Sousa Pereira (PRD), Luís Roque (PCP), Leonel Fadigas (PS), Abílio Rodrigues (PSD) e Borges de Carvalho (Indep.)
Concluiu-se a discussão na generalidade do projecto de lei
n.º 308/IV (PSD) - condiciona a afixação de publicidade ou de propaganda, bem como a realização de inscrições ou de pinturas
murais -, sobre o que intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados Licínio Moreira (PSD), José Magalhães (PCP) e Nogueira de Brito (CDS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 13 horas e 25 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quorum,
pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 10 horas e 40 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PPD/PSD):

Adérito Manuel Soares Campos.
Alberto Monteiro Araújo.
Álvaro Barros Marques de Figueiredo.
Amadeu Vasconcelos Matias.
Amândio Anes de Azevedo.
Amândio Santa Cruz Basto Oliveira.
Amélia Cavaleiro Andrade Azevedo.
António d'Orey Capucho.
António Joaquim Bastos Marques Mendes.
António Jorge de Figueiredo Lopes.
António Manuel Lopes Tavares.
António Roleira Marinho.
António Sérgio Barbosa de Azevedo.
Arlindo da Silva André Moreira.
Arménio dos Santos.
Arnaldo Ângelo de Brito Lhamas.
Belarmino Henriques Correia.
Cândido Alberto Alencastre Pereira.
Cecília Pita Catarina.
Daniel Abílio Ferreira Bastos.
Domingos Duarte Lima.
Domingos Silva e Sousa.
Fernando Dias de Carvalho Conceição.
Fernando José Alves Figueiredo.
Fernando José Próspero Luís.
Fernando Monteiro do Amaral.
Francisco Antunes da Silva.
Francisco Jardim Ramos.
Guido Orlando de Freitas Rodrigues.
Henrique Luís Esteves Bairrão.
José Álvaro Poças Santos.