21 DE JANEIRO DE 1987 1315

para a leccionação da disciplina de Educação Física, 16 utilizam instalações que são propriedade de outras entidades e 14 dispõem apenas de polidesportivos descobertos.
Das 67 escolas secundárias, 25 escolas preparatórias incluídas no Programa Especial de Execução que entraram em funcionamento no ano lectivo de 1986-1987, 30 não dispõem de qualquer espaço específico para a disciplina de Educação Física, 13 utilizam instalações de outras entidades e 34 dispõem apenas de polidesportivos descobertos.
Se acrescentarmos a todos estes dados que desde 1985 nas escolas onde é implantado apenas o polidesportivo descoberto não são construídos balneários, a maior parte das escolas de construção antiga têm instalações desportivas degradadas, algumas escolas secundárias têm sido sujeitas ao aumento de população escolar através de implantação de pré-fabricados no seu espaço, concluímos que a degradação das instalações desportivos escolares não só tem tendência a aumentar como também que o parque das mesmas é cada vez mais deficitário, com especial agravamento desde 1985.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, poderia ser exaustiva a análise desta área do Ministério da Educação.
Uma resultante é no entanto clara. No actual sistema educativo a Educação Física debate-se com condicionalismos vários, a saber: insucesso escolar; existência de um número ainda reduzido de professores habilitados com predominância nas zonas do interior; dos professores habilitados são quatro os níveis da formação e naturalmente de competência; afastamento destes dos institutos superiores e consequente ausência de actualização; os institutos superiores terão dificuldade em recuperar a falta de profissionais; as instalações desportivas têm vindo progressivamente a degradar-se; o parque desportivo escolar tem-se tornado preocupantemente deficitário nestes últimos anos; a falta de atribuição de equipamento desportivo às escolas verificou-se durante um longo período; falta de coordenação das entidades envolvidas nesta área; falta de programas de avaliação com carácter decisivo no aproveitamento final do aluno, no ensino secundário, e, enfim, os alunos por escola e turma atingem números elevados.
É este o quadro da educação física nas escolas em Portugal.
Poderia ainda falar nas actividades fora do plano curricular. A publicação do Decreto-Lei n.º 150/86 extinguiu os Serviços de Coordenação de Educação Física e Desporto Escolar, passando a competir às direcções-gerais de ensino assegurar as competências e funções que lhe estavam atribuídas em matéria de educação física curricular e à Direcção-Geral dos Desportos a coordenação e apoio às actividades desportivas não curriculares. Consequências, por enquanto, não são visíveis e, obviamente, que não são quaisquer férias desportivas que cobrem episodicamente a enorme lacuna da prática do desporto nas escolas portuguesas.
O PSD, que detém a pasta da Educação há cerca de oito anos é, de facto, o grande responsável pelo caos reinante e pela dramática situação do desporto nas escolas.

O Sr. José Lello (PS): - Muito bem!

O Orador: - Quantas gerações de jovens não têm sido prejudicadas com esta situação da Educação em Portugal?
Que ironia esta do actual Executivo passar o tempo a falar de juventude!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Pinho Silva, para formular um pedido de esclarecimento.

O Sr. Pinho Silva (PRD): - Sr. Deputado Miranda Calha, fez V. Ex.ª uma análise exaustiva sobre a situação em que se encontra a Educação Física nas nossas escolas.
Já em Junho de 1986, através de uma intervenção que então produzi, o PRD deixou aqui bem patente o receio de que chegássemos a esta situação quando o Governo decidiu extinguir o Serviço de Coordenação de Educação Física e Desporto Escolar.
Referiu V. Ex.a, nomeadamente, a problemática deste assunto no ensino primário. Sendo certo que é, ainda e só, por este grau de ensino que passam todos os portugueses e todas as portuguesas e apesar de no actual programa da Direcção-Geral de Desportos estar em curso a iniciativa da formação dos clubes de jovens, queria colocar-lhe duas questões.
Considerando que V. Ex.ª foi, nessa altura, um dos responsáveis pela Direcção-Geral de Desportos quando ainda existiam os Serviços de Coordenação de Educação Física e Desporto Escolar, queria perguntar-lhe se via ou não como vantajosa a existência desses Serviços para todos os graus de ensino e nomeadamente para o ensino primário.
Em segundo lugar, que balanço poderemos já fazer - praticamente a meio deste ano lectivo - em relação a esta actividade dos clubes de jovens?

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Miranda Calha, tem a palavra para responder.

O Sr. Miranda Calha (PS): - Sr. Deputado, peço desculpa, mas não disponho de muito tempo para responder, visto que estão previstas outras intervenções do meu grupo parlamentar, pelo que queria dizer apenas duas coisas muito rapidamente.
O Serviço de Coordenação de Educação Física e Desporto Escolar não estava sob a superintendência do Ministério da Qualidade de Vida, mas sim da do Ministério da Educação, cuja responsabilidade, como há pouco referi, tem sido do PSD desde há oito anos. Ou seja, é este o grande responsável pela situação do desporto escolar em Portugal.
Por outro lado, a questão dos clubes de jovens foi uma iniciativa que já tinha sido prevista no anterior Governo, a qual penso que é positiva em termos de levar à participação dos jovens no fenómeno desportivo. Faço votos - como disse na minha intervenção - que esta iniciativa tenha êxito, mas em virtude da responsabilidade que, nesta matéria, tem sido do Ministério da Educação, ponho grandes interrogações sobre a possibilidade de melhorarmos o desporto escolar nas escolas portuguesas.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Custódio Gingão.