4 DE ABRIL DE 1987 2551

Jerónimo Carvalho de Sousa.
João António Gonçalves do Amaral.
João Carlos Abrantes.
Joaquim Gomes dos Santos.
Jorge Manuel Abreu de Lemos.
Jorge Manuel Lampreia Patrício.
José Estêvão Correia da Cruz.
José Manuel Antunes Mendes.
José Manuel Santos Magalhães.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
Luís Manuel Loureiro Roque.
Maria Alda Barbosa Nogueira.
Maria lida Costa Figueiredo.
Maria Odete Santos.
Octávio Augusto Teixeira.
Rogério Paulo Sardinha de S. Moreira.

Centro Democrático Social (CDS):

Abel Augusto Gomes de Almeida.
António Alberto Vieira Dias.
António Filipe Neiva Correia.
Carlos José Machado L. Pereira.
Francisco António Oliveira Teixeira.
Horácio Alves Marcai.
João da Silva Mendes Morgado.
Joaquim Rocha dos Santos.
José Augusto Gama.
José Maria Andrade Pereira.
José Miguel Nunes Anacoreta Correia.
José Vieira de Carvalho.
Manuel Alberto Sá do Rio.
Manuel Eugênio Cavaleiro Brandão.
Pedro José dei Negro Feist.

Movimento Democrático Português (MDP/CDE):

João Cerveira Corregedor da Fonseca.
José Manuel Caniço Seiça Neves.

Deputados independentes:

Gonçalo Pereira Ribeiro Teles.
Maria Amélia do C. Mota Santos.
Rui Manuel Oliveira Costa.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos continuar o debate da moção de censura que ontem iniciámos.
A Mesa aguarda inscrições.

Pausa.

O Sr. Alexandre Manuel (PRD): - Peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Alexandre Manuel (PRD): - Sr. Presidente, peço a V. Ex.ª o favor de me informar quanto tempo há disponível por cada bancada, incluindo a do Governo.

O Sr. Presidente: - Os tempos de debate constam do documento de informação geral e são os seguintes: Governo, 68 minutos; PSD, 35 minutos; PS, 47 minutos; PRD, 37 minutos; PCP, 25 minutos; CDS, 50 minutos, e MDP/CDE, 28 minutos. Isto sem contar, naturalmente, com o tempo de encerramento que quer o Governo quer o PRD dispõem de 30 minutos.
Para debate dispomos, portanto, neste momento, de 4 horas e 50 minutos e mais l hora de encerramento.
A Mesa aguarda inscrições.

Pausa.

O Sr. Duarte Lima (PSD): - Peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Duarte Lima (PSD): - Sr. Presidente, se realmente não há mais inscrições na Mesa, sugiro que se passe à fase das declarações finais.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Penso que, do ponto de vista formal, o Sr. Deputado tem toda a razão; portanto, a Mesa vai aguardar que os líderes das diferentes bancadas confirmem se têm ou não inscrições porque - informo os Srs. Deputados - neste momento também se está a processar uma conferência de líderes e não se conhece qual é o objectivo nem os resultados de tal conferência, embora presuma que se relacionará com o próprio debate.
O Sr. Deputado Cavaleiro Brandão pede a palavra, ao que creio, para interpelar a Mesa. Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Cavaleiro Brandão (CDS): - Muito obrigado, Sr. Presidente.
Já ontem, no final da sessão, se chegou à conclusão de que havia falta de inscrições. O Sr. Deputado António Capucho teve, na altura, oportunidade de introduzir na Mesa a seguinte questão: na falta de inscrições talvez seja razoável e justificado que passemos à fase das intervenções finais. Tendo, então, sido suscitada a questão de haver partidos, nomeadamente o CDS, que ainda não tinham intervindo, pôs-se o problema de saber se devíamos ou não aguardar que cada um interviesse nesta primeira fase. Nesse sentido, eu gostaria de informar, formalmente, a Mesa de que o CDS só tem intenção de fazer a sua intervenção final, motivo por que, do nosso ponto de vista, não há nenhuma objecção a que, mantendo-se este estado de coisas, passemos à fase das intervenções finais.

Vozes do CDS e do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado João Corregedor da Fonseca para interpelar a Mesa.

O Sr. João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE): - Sr. Presidente, em forma de interpelação à Mesa, cada grupo parlamentar organiza os debates do seu grupo conforme entende. Na conferência de líderes parlamentares o Governo fez questão de ter mais tempo, uma vez que ia ser fortemente interpelado, como, na realidade, se tem verificado.