2728 I SÉRIE - NÚMERO 70

Há dias, o Sr. Deputado Hermínio Martinho dizia da tribuna da Assembleia da República que realmente era tempo de dizer que o tempo acabou. Disse-o com pompa e circunstância. Talvez um destes dias, sem uma coisa nem outra, nós possamos ver e dizer que realmente o tempo acabou. Mas vamos ver para quem..., talvez para os senhores!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Brito.

O Sr. Carlos Brito (PCP): - Sr. Deputado José Carlos Vasconcelos, ao ouvir a intervenção que produziu, devo sublinhar a clareza da posição aqui trazida pelo PRD - e, ao contrário do que disseram os Srs. Deputados do PSD, entendo que ela constitui por si só um facto político de relevo - e também assinalo a forma como o Partido Socialista reagiu a esta declaração política.
Assim, pergunto, Sr. Deputado, se não entende que esta simples circunstância justifica só por si a indigitação de um primeiro-ministro. Quero ainda acrescentar que, por parte do PCP, estamos disponíveis para viabilizar a solução de governo que for proposta pelo PRD.

Vozes do PSD: - Ah!

O Sr. Silva Marques (PSD): - São muito solícitos!

O Orador: - Isto tem, naturalmente, consequências institucionais.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Carlos Vasconcelos.

O Sr. José Carlos Vasconcelos (PRD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Foram muitas as perguntas colocadas e felicito-me porque, pelos vistos, a minha intervenção até teve o dom de terminar com o silêncio do PSD.

Vozes do PRD: - Muito bem!

O Sr. António Capucho (PSD): - Foi a última. É para acabar!

O Orador: - Sr. Deputado José Manuel Tengarrinha, a primeira pergunta que colocou foi mais a repetição de uma ideia que, tanto hoje como na terça-feira passada, referi: a de se entender que se o Sr. Presidente da República dissolvesse, sem mais, esta Assembleia, tratar-se-ia de uma espécie de nova figura que era a de censura ao Parlamento de censura.
Em relação ao Sr. Deputado Ferraz de Abreu, devo dizer que é também com satisfação que tomo a devida nota da sua intervenção.
Sr. Deputado Mendes Bota, ou V. Ex.ª está muito mal informado ou as posições do PRD já são tão censuradas na comunicação social que verifico que não tinha conhecimento do essencial das posições que aqui tentei sistematizar, embora introduzindo factores novos a que, por acaso, nenhum dos meus ilustres colegas que fizeram perguntas se referiu. Assim, devo dizer que introduzi alguns factores novos, um dos quais da maior importância e que diz respeito à correcção do procedimento do Sr. Presidente da República no sentido de dirigir uma mensagem a esta Câmara em que explicitasse claramente o seu entendimento sobre quem é que toma a iniciativa de exprimir uma posição para que essa Assembleia, então, dar a devida resposta, inclusive, tomando iniciativas nesse sentido. Aliás, o PRD já disse que as tomaria, apesar de entender que o processo correcto seria outro, ou seja, que a iniciativa deveria partir do Sr. Presidente da República procedendo a uma indigitação.
Este facto político é, de facto, novo: deste modo, e caso haja entendimento do Sr. Presidente da República, consideramos que este procedimento da mensagem ao Parlamento seria adequada para lhe dar possibilidade de, formalmente, se pronunciar e propor alternativas. Se o Sr. Presidente da República entender, em seu juízo, que essas alternativas não são credíveis, então não as aceita e está no seu direito. Porém, não dar essa possibilidade, depois das posições aqui claramente tomadas pela maioria dos partidos e depois de só um partido - o PSD - defender eleições, seria grave, para já não acrescentarmos mais.
O pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Duarte Lima, para além de uns devaneios literários - não sei se falou no Lago dos Cisnes, se no canto dos cisnes,... isso para nós é ópera...

O Sr. Duarte Lima (PSD): - Falei no canto dos cisnes!

O Orador: - O Sr. Deputado está enganado. Como sempre dissemos, o PRD não apareceu na base de pessoas, mas sim na base de um projecto. Não quero entrar nessa discussão, mas creio que o Sr. Deputado ou está com má memória ou está mal informado nesse domínio, porque durante os dez anos de mandato do Sr. General Ramalho Eanes apenas um governo caiu neste Parlamento e tal não aconteceu devido a uma moção de censura que tenha sido apresentada, mas sim uma moção de confiança. A esse governo, que era do PS, seguiu-se outro no mesmo quadro parlamentar, que foi o Governo PS/CDS.

O Sr. Hermínio Martinho (PRD): - Exacto!

O Orador: - Portanto, até nisso está enganado, Sr. Deputado. Vá rever a sua história, que não é tão longa.
Sr. Deputado Carlos Brito, julgo já ter respondido à pergunta que formulou quando me referi à mensagem.
Sr. Deputado António Capucho, dizer que o PSD tem estado calado nesta Assembleia suscita-me duas ordens de comentários: o primeiro é que o PSD pode estar aqui inteiramente calado e nós falarmos durante horas porque o PSE tem toda a presença nos órgãos de comunicação que fazem chegar ao País a sua posição e nós, por mais que filemos, não conseguimos, as mais das vezes, que ela chegue a esses mesmos portugueses.

Aplausos do PRD, do PS, do PCP e do MDP/CDE.

O segundo comentário é que se nesta matéria o PSD tem estado calado - e devo dizer que gosto sempre muito de ouvir o PSD -, isso é prudente e sensato da sua parte. É porque não tem nada a dizer.

Vozes do PRD: - Muito bem!