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Quarta-feira, 8 da Junho de 1988 I Série - Número 97

DIÁRIO da Assembleia da República

LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1987-1988)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 7 DE JUNHO DE 1988

Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo
Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Carlos Pinto Basto da Mota Torres
Cláudio José dos Santos Percheiro
Daniel Abílio. Ferreira Bastos

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 30 minutos.
Deu-se conta de diplomas entrados na Mesa e aprovaram-se os n.ºs 84 a 87 do Diário.
Procedeu-se à discussão conjunta, na generalidade, da proposta de lei n.º 62/V e dos projectos de lei n.ºs 230/V (PS), 243/V (PCP), 252/V (PRD) e 256/V (CDS), respeitantes à autonomia das universidades, que foram aprovados e baixaram à 4.ª Comissão a requerimento do PSD e do PS. Intervieram no debate, a diverso título, além do Sr. Ministro da Educação (Roberto Carneiro), os Srs. Deputados António Barreto (PS), Virgulo Carneiro (PSD), Raul Castro (ID), Narana Coissoró (CDS), Jorge Lemos (PCP), Isabel Espada (PRD), Rogério Moreira (PCP), Adriano Moreira (CDS). Carlos Luís, Carlos Coelho e Fernando Conceição (PSD).
Foi também aprovada, em votação final global, a proposta de lei n.º 40/V (recenseamento eleitoral), tendo produzido declaração de voto o Sr. Deputada José Magalhães (PCP).
A Câmara rejeitou o inquérito parlamentar n.º 8/V, da iniciativa do PS, relativo aos actos do Governo e da Administração relacionados com as OPVs de sete empresas do grupo SONAE.
Finalmente, foi aprovado, na generalidade, o projecto de lei, n. º 244/V (Os Verdes) (protecção do lobo ibérico), que, a requerimento de Os Verdes, baixou à 10.ª Comissão.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 50 minutos.

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