Sábado, 11 de Junho de 1988 I Série - Número 99

DIÁRIO da Assembleia da República

V LEGISLATURA 1.ªSESSÃO LEGISLATIVA (1987-1988)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 9 DE JUNHO DE 1988

Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo

Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
Cláudio José dos Santos Percheiro
João Domingos F. de Abreu Salgado

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 23 minutos.

Antes da ontem do dia. - Deu-se conta dos requerimentos e das respostas a alguns outros entrados na Mesa.
Em declaração política, a Sr.ª Deputada Teresa Santa Clara Gomes (PS) teceu considerações acerca das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, ao que se associou o Sr. Deputado José Manuel Mendes (PCP).
A Sr.ª Deputada Julieta Sampaio (PS) abordou questões relativas ao insucesso escolar. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Lemos Damião e Luísa Ferreira (PSD) e Herculano Pombo (Os Verdes).
O Sr. Deputado Álvaro Amaro (PCP) criticou a situação da educação física e do desporto escolar.
O Sr. Deputado Luís Geraldes (PSD), a propósito do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, referiu o fenómeno da emigração e congratulou-se com a acção governamental junto dos emigrantes portugueses.
Foram aprovados dois votos, um no sentido da libertação de dois dirigentes políticos turcos, apresentado pelo PS, PCP, PRD e ID, e outro de pesar pela morte de Henrique Alves da Costa, apresentado por todos os grupos e agrupamentos parlamentares.
A Câmara aprovou ainda dois pareceres da Comissão de Regimento e Mandatos no sentido de autorizar dois Srs. Deputados a deporem como testemunhas em tribunal.

Ordem do dia. - Procedeu-se à discussão da proposta de lei n.º 55/V - Exclui da incidência do imposto do selo, a que se refere o artigo 28 da respectiva Tabela, as apostas mútuas desportivas do totobola. Intervieram, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (Oliveira e Costa), os Srs. Deputados Ilda Figueiredo (PCP), Fernando Monte (PS), Rui Silva (PRD). António Vairinhos e Correia Afonso (PSD), Narana Coissoró (CDS) e Vieira Mesquita (PSD).
Foi discutido, na generalidade, o projecto de lei n. º 141/V (PCP) - Garantias e direitos dos cidadãos que frequentam cursos deformação profissional, tendo intervindo, a diverso título, os Srs. Deputados Álvaro Amaro (PCP), Manuel Martins (PSD), Isabel Espada (PRD), Elisa Damião (PS). Rogério Moreira e Jorge Lemos (PCP), Narana Coissoró (CDS), Barbosa da Costa (PRD), José Puig e Joaquim Marques (PSD) e Jerónimo de Sousa (PCP).
O Sr. Presidente encerrou a cessão eram 17 horas e 50 minutos.