Quarta-feira, 29 de Junho de 1988 I Série - Número 107

DIÁRIO da Assembleia da República

V LEGISLATURA 1.ªSESSÃO LEGISLATIVA (1987-1988)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 28 DE JUNHO DE 1988

Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo

Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
Vítor Manuel Calo Roque
Cláudio José dos Santos Percheiro
João Domingos F. de Abreu Salgado

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 30 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.ºs 267/V e 268/V.
Procedeu-se à discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 31/V - Lei de Bases da Reforma Agrária -, tendo intervindo, a diverso título, além do Sr. Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação (Álvaro Barreto), os Srs. Deputados Miranda Calha e António Barreto (PS), Lino de Carvalho (PCP), Basílio Horta (CDS), Lopes Cardoso (PS), Rogério Brito e Álvaro Brasileiro (PCP), Raul Castro e João Corregedor da Fonseca (ID), Armando Cunha e Silva Maças (PSD), Almeida Santos (PS), Brito Lhamas, José Manuel Casqueiro e Luís
Capoulas (PSD), Hermínio Martinho (PRD), António de Matos (PSD) e Maria Santos (Os Verdes).
Entretanto foi aprovado um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos relativo à substituição de um deputado do PRD.
A Assembleia aprovou ainda, na generalidade, a proposta de lei n.º 47/V (autoriza o Governo a alterar a Lei n.º 46/77, de 8 de Julho, sobre a delimitação dos sectores), que, a requerimento do PCP, baixou à 5.ª Comissão.
Com a aprovação do artigo 134.º concluiu-se a votação dos projectos de resolução n.ºs 5/V (PSD), 9/V (PCP) e 10/V (PS), relativos a alterações ao Regimento.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 0 horas e 25 minutos.