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Sexta-feira, 18 de Maio de 1990 I Série - Número 76 2517

DIÁRIO Da Assembleia da República

V LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 17 DE MAIO DE 1990

Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo

Secretários: Ex.mos Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Carlos Pinto Basto da Mota Torres
Apolónia Maria Pereira Teixeira
Daniel Abílio Ferreira Bastos

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 20 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da apresentação da ratificação n.º 133/V (PCP), do projecto de resolução n. º 54/V (PS), da proposta de resolução n. º 30/V, de requerimentos e das respostas a alguns outros.
O Sr. Deputado José Cesário (PSD) referiu-se à política do Governo no domínio desportivo e à respectiva cooperação com os países africanos de língua oficial portuguesa, tendo respondido a um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Miranda Calha (PS).
O Sr. Deputado José Sócrates (PS) condenou a política de eucaliptização que está a ser levada a cabo e respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Cardoso Ferreira e Soares Costa (PSD), Isabel Espada (PRD) e Rogério Brito (PCP).
O Sr. Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD) justificou a necessidade da criação de uma escola de Medicina no âmbito da Universidade do Minho. Respondeu, no fim, a um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado António Draga (PS).
A Sr.ª Deputada Apolónia Teixeira (PCP) chamou a atenção para carências de infra-estruturas escolares no distrito de Setúbal, após o que respondeu a um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Cardoso Ferreira (PSD).
A Câmara aprovou o voto n.º 151/V (PRD), de protesto pelo facto de a RTP ter divulgado uma nota do conselho de gerência, que, sem Invocar o direito de resposta, criticava uma intervenção produzida, em anterior sessão plenária, na Assembleia da República. Fizeram declaração de voto os Srs. Deputados Isabel Espada (PRD), Arons de Carvalho (PCP) - que também respondeu a um pedido de palavra para defesa da honra do Sr. Deputado Nuno Delerue - e Narana Coissoró (CDS).

Ordem do dia. - Procedeu-se à apreciação conjunta, na generalidade, dos projectos de lei n.º 124/V (PCP) - Garante às cooperativas o acesso a diversos sectores de actividade económica, 503/V (PS) - Alteração ao Código Cooperativo e 504/V (PS) - Iniciativa económica cooperativa. Intervieram no debate, a diverso título, os Srs. Deputados Manuel Filipe (PCP), Nogueira de Brito (CDS), Arons de Carvalho (PS), Francisco Silva e António Matos (PSD), Octávio Teixeira (PCP), Alberto Martins (PS) e Rui Silva (PRD).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 25 minutos.

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