Quarta-feira, 27 de Junho de 1990 I Série - Número 91

DIÁRIO da Assembleia da República

V LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 26 DE JUNHO DE 1990

Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo
Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Carlos Pinto Basto da Mota Torres
Júlio José Antunes
Daniel Abílio Ferreira Bastos

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 15 minutos.
Antes da ordem do dia. - Deu-se coma da apresentação de diversos diplomas, de requerimentos e de respostas a alguns outros.
O Sr. Deputado Alberto Araújo (PSD) referiu-se a problemas do distrito do Porto, lendo respondido a pedidos de esclarecimentos dos Srs. Deputados José Lello (PS) e Barbosa da Costa (PRD).
O Sr. Deputado Manuel dos Santos (PS), centrando-se no problema do controlo da inflação, contestou a política económica do Governo.
O Sr. Deputado Miguel Relvas (PSD) congratulou-se, em nome da JSD, com o debate que se tem vindo a travar a propósito do serviço militar e das forças armadas. Respondeu, no fim, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados José Lello (PS) e António Filipe (PCP).
A Sr.ª Deputada Apolónia Teixeira (PCP) insurgiu-se contra a restrição de verbas nos orçamentos dos serviços públicos e a não aplicação do novo sistema retributivo da função pública.
O Sr. Deputado Manuel Moreira (PSD) teceu considerações sobre a quarta edição da Gaia-Mostra, em Vila Nova de Gaia.
O Sr. Deputado Barbosa da Costa (PRD) sublinhou a importância do Parque Biológico de Vila Nova de Gaia.
O Sr. Deputado Miguel Urbano Rodrigues (PCP) condenou a realização, em Sesimbra, da anunciada reunião de personalidades da direita europeia.
A Câmara aprovou o voto n.º 162/V (PRD), de pesar pelas trágicas consequências dos sismos que se têm feito sentir no irão.
Ordem do dia. - Foram aprovados os n.ºs 77 e 78 do Diário e quatro pareceres da Comissão de Regimento e Mandatos relativos, um, à substituição de um deputado do PSD e, os restantes, à concessão de autorização a três deputados para deporem em tribunal.
Procedeu-se à discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 146/V - Alteração à Lei n.º 109/88, de 26 de Setembro (Lei de Bases da Reforma Agrária).
Intervieram no debate, a diverso titulo, além do Sr. Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação (Arlindo Cunha) e dos Srs. Secretários de Estado da Alimentação (Luís Capoulas) e da Agricultura (Álvaro Amaro), os Srs. Deputados Carlos Brito (PCP), António Campos (PS), Hermínio Martinho (PRD), Lino de Carvalho (PCP), João Maçãs, António Vairinhos e Soares Cosia (PSD), Almeida Santos (PS), Basílio Horta (CDS), Cardoso Ferreira (PSD), António Guterres (PS), Rogério Brito (PCP), Raul Castro (Indep.), João Amaral (PCP), Carlos Duarte (PSD) e Miguel Urbano Rodrigues (PCP).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 20 horas e 40 minutos.