I Série - Número 88

Quinta-feira, 6 de Junho de 1991

DIÁRIO Da Assembleia da República

V LEGISLATURA 4.º SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 5 DE MAIO DE 1991

Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo

Secretários. Ex mos Srs
Reinaldo Alberto Ramos Gomes
Vítor Manuel Caio Roque
Apolónia Maria Pereira Teixeira
Daniel Abílio Ferreira Bastos

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 25 minutos.
Deu-se conta de diversos diplomas

Foi aprovado o projecto de deliberação n.º 135/1. subscrito pelo Sr. Presidente, pelo PSD. pelo PS. pelo PCP. pelo PRD e pelo CDS, i dativo à prorrogarão do período normal de funcionamento da Assembleia da República.
Foi lida, pelo Sr. Presidente, uma mensagem do Sr. Presidente da República sobre comunicação social, após o que usaram da palavra, a diverso titulo. u\ Srs. Deputados António Guterres (PS). Carlos Brito PCP), Narana Coissoró (CDS), Carlos Lilaia (PRD), Pacheco Pereira l PSD), Jorge Lauto f PS) e Adriano Moreira (CDS).
A Câmara aprovou um parecer da Comissão de Regimento e Mandatos relativo à substituição de um deputado do PS.
Foram discutidos, na generalidade, os projectos de lei n.º 709/V (PRD) - Alteração à Lei n.º 4/84, de 5 de Abril (protecção da maternidade e da paternidade), 107V (PCP) - Atribuição de um subsídio mensal especial aos filhos a cargo das mães e pais sós. 265/V (PCP) - Aprova medidas tendentes a efectivação dos direitos das mães sós, í1 774/V (PS) - Da nova redacção a diversos artigos da Lei n.º 4/84, de 5 de Abril (protecção da maternidade e da paternidade) Intervieram, a diverso titulo, os Srs. Deputados Isabel Espada (PRD), Paula Coelho (PCP), Julieta Sampaio (PS), Nogueira de Brito (CDS) Joaquim Fernandes Mui quês (PSD), Laurentino Dias (PS). Odete Santos (PCP). José l Ferreira de Campos l PSD) e Ferraz de Abreu (PS).

A Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 55 minutos.