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Terça-feira, 12 de Novembro de 1991

I Série - Número 4

VI LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 11 DE NOVEMBRO DE 1991

Presidente: Exmo. Sr. António Moreira Barbosa de Melo

Secretários: Exmos. Srs. João Domingos Abreu Salgado
Vítor Manuel Caio Roque
José Mário Lemos Damião
José de Almeida Cesário

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 35 minutos.

Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.ºs 1/VI a 9/VI.
Foi aprovado um parecer da Comissão Eventual de Regimento e Mandatos relativo à substituição de um deputado do PSD.
O Sr. Primeiro-Ministro (Cavaco Silva) apresentou o Programa do XII Governo Constitucional, lendo respondido depois a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Isabel Castro e André Martins (Os Verdes), Narana Coissoró, Adriano Moreira e Nogueira de Brito (CDS), Octávio Teixeira (PCP), Alberto Martins, Jorge Lacão, Ferro Rodrigues, Helena Torres Marques e António Braga (PS), José Angelo Correia, Álvaro Barreto, João Oliveira Martins e Pedro Passos Coelho (PSD)

O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 40 minutos.