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Quinta-feira, 14 de Novembro de 1991 I Série - Número 6

DIÁRIO da Assembleia da República

VI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992)

PLENÁRIA DE 13 DE NOVEMBRO DE 1991

Presidente: Exmo. Sr. António Moreira Barbosa de Melo

Secretários: Exmos. Srs.

João Domingos Abreu Salgado
Vítor Manuel Caio Roque
José Mário Lemos Damião
José de Almeida Cesário

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 50 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa das ratificações n.ºs 1/VI e 2/VI.
Iniciou-se o debate do Programa do XII Governo Constitucional, tendo usado da palavra, a diverso titulo, além dos Srs. Ministros da Presidência e da Defesa Nacional (Fernando Nogueira), das Finanças (Braga de Macedo) e da Justiça (Laborinho Lúcio), os Srs. Deputados Jorge Sampaio (PS), Domingos Duarte Lima, José Pacheco Pereira, José Silva Marques, Rui Alvarez Carp e Manuel da Costa Andrade (PSD), João Amaral e Luís Sá (PCP), Rui Comes da Sila, Reis Leite, José Pereira Lopes e José Angelo Correia (PSD), Manuel Queiró (CDS), Mário Tomé (Indep.), Manuel Sérgio (PSN), Isabel Castro (Os Verdes), Mário Maciel (PSD), Ferro Rodrigues (PS), Octávio Teixeira (PCP), Pedro Passos Coelho e Mário Montalvão Machado (PSD), José Magalhães (PS), Narana Coissoró (CDS) e Alberto Martins (PS).
Entretanto, foi aprovado o projecto de resolução n.º 2/VI (PSD, PS, PCP, CDS, PSN e deputados independentes João Corregedor da Fonseca e Mário Tomé), sobre os últimos acontecimentos ocorridos em Timor Leste. Produziram intervenções os Srs. Deputados Adriano Moreira (CDS), Octávio Teixeira (PCP), Eduardo Pereira (PS), André Martins (Os Verdes), Mário Tomé e João Corregedor da Fonseca (Indep.) e José Ângelo Correia (PSD).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 30 minutos.