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Sexta-feira, 20 de Dezembro de 1991 I Série - Número 16

DIÁRIO da Assembleia da República

VI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1981-1992)

UNIÃO PLENÁRIA DE 19 DE DEZEMBRO DE 1991

Presidente: Exmo. Sr. António Moreira Barbosa de Melo

Secretários: Exmos. Srs.

João Domingos F. de Abreu Salgado
José Ernesto Figueira dos Reis
José Mário Lemos Damião
José de Almeida Cesário

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 75 horas e 20 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa da vários diplomas.
Foi aprovado um parecer da Comissão de Regimento e Mandatos relativo à substituição de deputados do PCP, do PS, do CDS e do PSD.
Pelo facto de o Governo não estar presente no debate da ordem do dia intervieram, sob a forma de interpelação à Mesa, os Srs. Deputados Lino de Carvalho (PCP), Alberto Martins (PS), Rui Carp (PSD), Guilherme Oliveira Martins (PS), Narana Coissoró (CDS) - que exerceu também o direito de defesa da consideração relativamente a afirmações do Sr. Deputado Rui Carp (PSD) -, Ferro Rodrigues e Manuel dos Santos (PS), João Corregedor da Fonseca (Indep.), Octávio Teixeira (PCP), Jaime Cama (PS) e Duarte Lima (PSD).
Entretanto, tiveram lugar as eleições para o Conselho de Estado, Comissão Nacional de Eleições, Conselho Geral do Instituto de Defesa do Consumidor e Conselho Superior de Defesa Nacional.
Procedeu-se à leitura do relatório da Comissão de Economia, Finanças e Plano sobre a Conta Geral do Estado de 1989, após o que voltaram a interpelar a Mesa, acerca do mesmo assunto, os Srs. Deputados Jaime Gama (PS), Octávio Teixeira (PCP) e Guilherme Silva (PSD).
Tendo alguns dos partidos decidido fazerem representar-se nos trabalhos apenas por um deputado, interpelaram de novo a Mesa os Srs. Deputados Duarte Lima (PSD), Lino de Carvalho (PCP), Mário Tomé (Indep.), André Martins (Os Verdes), João Corregedor da Fonseca (Indep.) e Narana Coissoró (CDS).
Finalmente, debateu-se a Conta Geral do Estado de 1989, que foi aprovada, tendo usado da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Rui Carp e José Reis Leite (PSD), Nogueira de Brito (CDS) e Manuel Sérgio (PSN).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas.