Sábado, 18 de Janeiro de 1992

I Série - Número 23

DIÁRIO
Da Assembleia da República

VI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 17 DE JANEIRO DE 1992

Presidente: Exmo. Sr. António Moreira Barbosa de Melo
Secretários: Exmos. Srs. João Domingos Abreu Salgado
Victor Manuel Caio Roque
José Mário Lemos Damião
Belarmino Henriques Correia

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 20 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.ºs 52/VI a 55/VI.
Foram aprovados os n.ºs 5 a 15 do Diário.
Procedeu-se à apreciação das seguintes petições: n.º 251/V (4.ª), apresentada por Carlos Alberto Henrique Correia Martins e outros, solicitando o debate do processo relativo à via longitudinal do Algarve - Via do Infante de Sagres; n. º 252/V (4. º), apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações, solicitando a apreciação do processo de reestruturação dos CTT, tendo em vista a defesa dos direitos económicos e sociais; n. º 257/V (4. º), apresentada pelo Movimento Unitário dos Reformados, Pensionistas e idosos, solicitando que sejam tomadas medidas legislativas sobre os passes sociais; n. º 262/V (4.ª), apresentada pela Comissão de Trabalhadores da Aliança Seguradora, S. A., solicitando medidas de protecção dos direitos dos trabalhadores no processo de privatização desta empresa; n. º 266/V (4.º), apresentada pela Federação dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo de Portugal, solicitando a inviabilização dos projectos governamentais que visam alterar a legislação do trabalho.
Intervieram sobre a matéria os Srs. Deputados Isabel Castro (Os Verdes), Lourdes Hespanhol (PCP), José Apolinário (PS), António Vairinhos (PSD), Lino de Carvalho (PCP), Armando Vara (PS), Luis Carrilho da Cunha (PSD), Rui Vieira (PS), Odete Santos (PCP), Branco Malveiro (PSD), Jerónimo de Sousa (PCP), Artur Penedos (PS), Rui Rio (PSD), José Lamego (PS) e Rui Salvada (PSD).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 11 horas e 50 minutos.