Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 1992

Série = Número 30

VI LEGISLATURA

1.º SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 12 DE FEVEREIRO DE 1992

Presidente: Ex.(tm) Sr. António Moreira Barbosa de Melo

Secretários: Exmos. Srs. João Domingos Fernandes de Abreu Salgado

Vítor Manuel Caio Roque
José de Almeida Cesário
Belarmino Henriques Correia

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 25 minutos.

Deu-se conta da entrada na Mesa de diversos diplomas.

Prosseguiu a discussão, na generalidade, das propostas de lei n.(tm) 13/VI - Grandes Opções do Plano para 1992. e 14/VI - Orçamento do Estado para 1992, tendo intervindo, a diverso título, além dos Srs. Ministros do Planeamento e da Administração do Território (Valente de Oliveira), do Emprego e da Segurança Social (Silva Penedo), do Mar (Azevedo Soares), da Indústria e Energia (Mira Amaral) e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (Ferreira do Amaral), os Srs. Deputados Jorge Lacão (PS), Silva Marques e Manuel Moreira (PSD), Luís Sá (PCP), Manuel Queiró (CDS), Álvaro Barreto (PSD), Helena Torres Marques (PS), Narana Coissoró (CDS), Domingues Azevedo (PS), Octávio Teixeira (PCP), Guilherme Oliveira Martins (PS). Apolónia Teixeira (PCP), João Proença e Elisa Damião (PS), Pereira Lopes (PSD), Lino de Carvalho (PCP), Rui Rio e Rui Carp (PSD), José Apolinário e José Reis (PS), António Vairinhos e Arménio Santos (PSD), Jerónimo de Sousa (PCP), José Penedos (PS), Nogueira de Brito (CDS), Manuel Sérgio (PSN), Pedro Passos Coelho (PSD). António José Seguro (PS), Isabel Castro (Os Verdes), José Sócrates e Leonor Coutinho (PS), João Corregedor da Fonseca (Indep.), João Matos e Fernando Costa (PSD) e Manuel dos Santos (PS).
A Câmara aprovou um parecer do Comissão de Regimento e Mandatos denegando autorização a um deputado do PCP para depor em tribunal.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 42 minutos.