6 DE MARÇO DE 1992 1075

Sr. Presidente, Srs. Deputados: O objectivo desta minha intervenção é o de chamar a atenção para o facto de as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo terem entrado numa nova era, o que tem implicações, que importa salientar, para as políticas a adoptar no futuro em relação às comunidades portuguesas.
A mais importante consequência desta nova era é a necessidade de concentrarmos, cada vez mais, os nossos esforços nas novas gerações de lusodescendentes que representam, no fundo, o futuro das comunidades portuguesas.
Seria muito fácil utilizar esta plataforma para vir aqui elogiar o bom trabalho que o Governo, em geral, e a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, em particular, desenvolveram nos últimos quatro anos em relação às comunidades portuguesas radicadas no estrangeiro. Mas não é preciso fazê-lo, pois os resultados eleitorais nos círculos da Europa e Fora da Europa são contundentes, uma vez que, por exemplo, no círculo de Fora da Europa o PSD obteve 77 % dos votos.
Gostaria, pois, de, em primeiro lugar, caracterizar telegraficamente esta nova era e apresentar as suas implicações, dizendo-lhes, desde já, que a nova era das comunidades portuguesas resulta de factores exógenos e endógenos às próprias comunidades.
Quanto aos factores exógenos, refira-se que a nova situação política mundial - mais flexível e mais permeável aos valores culturais e às tendências globalizantes das novas tecnologias - implica que as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo sejam cada vez mais importantes para Portugal, para a sua política externa, trocas comerciais, expressão cultural e posicionamento geo-estratégico, ou seja, as comunidades portuguesas serão cada vez mais um factor estruturante da Nação Portuguesa.
Quanto aos factores endógenos que projectam as comunidades portuguesas para uma nova era, gostaria de salientar dois. O primeiro refere-se ao facto de as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo terem atingido uma certa estabilidade e maturidade social e económica e uma forte implantação nos países de acolhimento.
Na verdade, enquanto há alguns anos atrás as comunidades portuguesas eram caracterizadas por uma grande maioria de recém-emigrados, hoje elas são, na sua maioria, caracterizadas pela existência de portugueses que já estão há longos anos implantados nos países de acolhimento.
O segundo factor está fortemente interligado ao primeiro e refere-se ao facto de existir hoje nestas comunidades uma segunda geração de lusodescendentes, que está muito mais integrada na cultura da sociedade de acolhimento do que na cultura portuguesa.
Poderíamos definir as múltiplas variáveis sociais, económicas, culturais e políticas que caracterizam a nova realidade das comunidades portuguesas. No entanto, a exiguidade do tempo disponível para fazê-lo e o objectivo da clareza de discurso obrigam-me a focar somente os aspectos mais importantes, que são os que acabo de salientar, nomeadamente: a nova era na política mundial; a maior estabilidade, prosperidade e amadurecimento sociológico e económico das comunidades portuguesas e a crescente importância das novas gerações de lusodescendentes.
Passo a apresentar o que penso serem as implicações mais importantes desta nova era das comunidades portuguesas e, ao mesmo tempo, de uma forma muito breve, comentarei a acção do Governo em relação a cada uma destas implicações que considero, de facto, meritória atendendo à grandeza dos problemas que se apresentam.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Em primeiro lugar, a consciência desta nova era implica uma transformação de mentalidades em Portugal em relação às comunidades portuguesas. Sob este aspecto importa referir dois pontos: primeiro, qualquer política ou plano de acção para as comunidades portuguesas devem ser enquadrados com uma visão nacional e política que negue concepções miserabilistas e reconheça o real valor e potencial cultural, económico, estratégico e político das comunidades portuguesas; segundo, é importante salientar que a realidade das comunidades portuguesas não pode ser dissociada ou compartimentalizada do todo da política nacional.
De facto, a dissociação "nós e os emigrantes" é redutora do interesse nacional e deve dar lugar à concepção moderna do cidadão português residente e não residente. Aliás, esta concepção, centrada no cidadão, suscita uma vasta e complexa rede cultural, económica e social, de relações bilaterais, multilaterais e supranacionais que potenciam os interesses portugueses no mundo global da actualidade.
Sob este aspecto, o da transformação de mentalidades, parece-me que a actuação do Governo tem sido meritória. O discurso político do Sr. Primeiro-Ministro e do Sr. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas tem focado várias vezes este aspecto. Nesta óptica, a apresentação do projecto da Exposição Portugal-Portugal, que trará aos portugueses residentes em Portugal uma imagem completa e moderna das comunidades portuguesas, é importante e demonstrativo dos esforços do Governo neste sentido.
Sob este aspecto, gostaria de salientar o papel importante da comunicação social portuguesa e fazer-lhes um apelo para que tentem fugir ao estereótipo fácil e tentem espelhar a realidade complexa e heterogénea das comunidades portuguesas.
A segunda implicação deve-se ao facto de ser necessário definir uma política de juventude centrada nos lusodescendentes e que integre as componentes cultural, económica e política. São necessários grandes meios e uma vontade política muito bem definida para podermos ter algum sucesso, pois o tempo e os condicionalismos no terreno jogam contra os interesses portugueses.
Temos de ser realistas e compreender que quanto maiores a estabilidade e a integração das comunidades portuguesas nos países de acolhimento, maior é a tendência progressiva para a afinidade com a cultura de origem se esbater.
Por este motivo, uma política direccionada aos lusodescendentes deverá ter primordialmente um substrato cultural forte. No entanto, esta política não deverá ser baseada no sentimentalismo de uma história passada, mas relacionar essa história com o Portugal de hoje e de futuro e apresentar benefícios e vantagens concretas aos lusodescendentes.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - O programa eleitoral do PSD referia a necessidade de uma política de juventude. A este propósito, tenho conhecimento de que a Secretaria de Estado das