O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sexta-feira, 20 de Março de 1992 I Série - Número 42

DIÁRIO da Assembleia da República

VI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 19 DE MARÇO DE 1992

Presidente: Exmo. Sr. António Moreira Barbosa de Melo

Secretários: Exmos. Srs. João Domingos Fernandes de Abreu Salgado
Vítor Manuel Caio Roque
José Mário Lemos Damião
José de Almeida Cesário

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 20 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da entrada na Mesa de diversos diplomas, de requerimentos e de respostas a alguns outros.
O Sr. Presidente congratulou-se com o resultado do referendo na África do Sul e homenageou a memória de Manuel Ferreira, no que foi secundado pelos Srs. Deputados António Maria Pereira (PSD), Mário Tomé (Indep.), Octávio Teixeira (PCP), Raul Castro (Indep.), Adriano Moreira (CDS), Manuel Alegre (PS), Manuel Sérgio (PSN), Isabel Castro (Os Verdes), Narana Coissoró (CDS) e Urbano Tavares Rodrigues (PCP).
A Câmara guardou, então, um minuto de silêncio pela morte de Manuel Ferreira.
O Sr. Deputado André Martins (Os Verdes) referiu-se ao Dia Mundial da Árvore e da Floresta, que tem lugar a 21 de Março.
O Sr. Deputado Macário Correia (PSD) também lembrou à Cornara o Dia Mundial da Árvore e da Floresta e apresentou um projecto de resolução sobre reciclagem de papel e uso de papel reciclado na Assembleia da República.
A Sr.ª Deputada Celeste Correia (PS) abordou a necessidade de o Governo implementar uma política integrada de imigração, nomeadamente da comunidade Cabo-Verdiana, e respondeu depois a um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Jorge Paulo Cunha (PSD).

Ordem do dia. - Procedeu-se à discussão, na generalidade, dos projectos de deliberação n.º 9/VI (PS) e 21/VI (PSD), sobre a elaboração de uma história do Parlamento Português desde 1820 até hoje e criação de uma comissão eventual com o objectivo de estudar as respectivas condições. Produziram intervenções os Srs. Deputados Fernando Sousa (PS), Pacheco Pereira (PSD), João Amaral (PCP) e Manuel Queiró (CDS).
Os projectos de resolução n.º 9/VI - Criação de uma comissão eventual da reforma parlamentar (PS) e 10/VI - Constituição de uma comissão eventual para a reforma do Parlamento (PSD) foram apreciados, na generalidade, tendo intervindo os Srs. Deputados Alberto Martins (PS), Fernando Amaral e João Amaral (PCP) e Manuel Queiró (CDS).
O Sr. Presidente declarou encerrada a sessão eram 19 horas e 20 minutos.