Quarta-feira, 8 de Abril de 1992 I Série - Número

DIÁRIO da Assembleia da República

VI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992)

REUNIÃO PLENÁRIA 7 DE ABRIL DE 1992

Presidente: Exmo. Sr. António Moreira Barbosa de Melo
Secretários: Exmos. Srs. João Domingos Fernandes de Abreu Salgado
Vítor Manuel Caio Roque
José Mário Lemos Damião
José de Almeida Cesário

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 15 minutos.
Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da entrada na Mesa de diversos diplomas, de requerimentos e das respostas a alguns outros.
O Sr. Presidente enalteceu as figuras do tenente-coronel Salgueiro Maia e do padre Moreira das Neves, recentemente falecidos.
Foi lido e aprovado o voto n.º 19/VI, de pesar pelo falecimento daquele tenente-coronel, apresentado pelo PS, tendo produzido declarações de voto os Srs. Deputados Marques Júnior (PS), Fernando Amaral (PSD) - que referiu também o padre Moreira das Neves -, Lino de Carvalho (PCP), Casimiro Tavares (CDS), Manuel Sérgio (PSN), Mário Tomé e Raul Castro (Indep.) e Isabel Castro (Os Verdes).
O Sr. Deputado Narana Coissoró (CDS) proferiu igualmente algumas palavras em memória do Sr. Padre Moreira das Neves.
No final a Câmara guardou um minuto de silêncio pelos ilustres falecidos.
Em debate de urgência sobre a integração do escudo no mecanismo de taxas de câmbio do sistema monetário europeu, usaram da palavra, a diverso título, além do Sr. Ministro das Finanças (Braga de Macedo), os Srs. Deputados Ferro Rodrigues (PS), Mário Tomé (Indep.), Octávio Teixeira (PCP), Manuel Sérgio (PSN), Nogueira de Brito (CDS), Raul Castro (Indep.), José Penedos e Helena Torres Marques (PS) e Rui Carp (PSD).
O Sr. Deputado João Rui de Almeida (PS), referindo-se ao Dia Mundial da Saúde, deu conta à Câmara dos problemas com que se debate este sector. Respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados António Bacelar (PSD) e Nogueira de Brito (CDS).
O Sr. Deputado Macário Correia (PSD), também a propósito do Dia Mundial da Saúde, teceu várias considerações sobre o tema, tendo respondido a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Rui Cunha (PS).
O Sr. Deputado Manuel Sérgio (PSN) chamou a atenção para os problemas dos idosos.
O Sr. Deputado Vítor Ranita (PCP) referiu-se à situação com que se debate a Fábrica-Escola Irmãos Stephens.
Ordem do dia. - A Câmara aprovou um parecer da Comissão de Regimento e Mandatos relativo à substituição de uni Deputado do PSD.
Foram aprovados os n.ºs 33 a 37 do Diário.
Procedeu-se à discussão conjunta, na generalidade, das propostas de lei n.05 7/VI - Estabelece a igualdade de direitos na atribuição das pensões de sobrevivência devidas por acidente de trabalho ou doença profissional (altera a Lei n.º 2127, de 3 de Agosto de I96S), II/VI - Autoriza o Governo a alterar o regime de suspensão do contrato de trabalho e de redução do período normal de trabalho, 12/VI - Autoriza o Governo a rever o regime legal do contrato de serviço doméstico e 16/VI - Autoriza o Governo a legislar em matéria de regime jurídico das relações colectivas de trabalho.
Intervieram no debate, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Emprego e da Segurança Social (Jorge Seabra), os Srs. Deputados Laurentino Dias (PS), Raul Castro (Indep.), Jerónimo de Sousa (PCP), Narana Coissoró (CDS), João Proença (PS), Fernandes Marques e Rui Salvada (PSD), Elisa Damião (PS) e Mário Tomé (Indep.).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 20 horas.