Debates Parlamentares - Diário 069, p. 2231 (1992-05-28)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sexta-feira, 29 de Maio de 1992

I Série - Número 69

DIÁRIO
Da Assembleia da República

VI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992)

PLENÁRIA DE 28 DE MAIO DE 1992

Presidente: Exmo. Sr. António Moreira Barbosa de Melo

Secretários: Exmos. Srs. João Domingos Fernandes de Abreu Salgado
Vítor Manuel Caio Roque
José Mário Lemos Damião
Alberto Monteiro de Araújo

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 45 minutos.
Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da entrada na Mesa de vários diplomas, de requerimentos e da resposta a alguns outros.
O Sr. Deputado José Lello (PS) abordou questões relativas à redução do tempo de serviço militar obrigatório.
O Sr. Deputado Macário Correia (PSD), a propósito daí comemorações do Dia Mundial sem Tabaco, referiu-se à necessidade de alterar hábitos de vida dos Portugueses. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Antónia Correia de Campos (PS) e Isabel Castro (Os Verdes).
O Sr. Deputado Vítor Ranita (PCP) condenou a política económica e social do Governo.
O Sr. Deputado Casimiro Tavares (PSD) congratulou-se pelo desenvolvimento rodoviário do distrito de Aveiro.
Ordem do dia. - Foram aprovados os n.ºs 52 a 57 do Diário.
Procedeu-se à discussão conjunta, na generalidade, da proposta de lei n.º 26(VI - Estabelece normas relativas ao sistema de propinas e do projecto de resolução n.º 28/VI - Estabelece condições para a melhoria de qualidade do ensino superior e acção social escolar (PS). Intervieram, a diverso título, além do Sr. Ministro da Educação (Couto dos Santos), os Srs. Deputados Ana Maria Bettencourt, Eurico Figueiredo e Ferro Rodrigues (PS), Raul Castro (Indep.), Guilherme Oliveira Martins e Fernando de Sousa (PS), Octávio Teixeira (PCP), Julieta Sampaio (PS), António Filipe (PCP), Manuel Queiró (CDS), Jaime Gama (PS), Carlos Coelho (PSD), Adriano Moreira (CDS), Mário Tomé (Indep.), Pedro Roseta (PSD), Manuel Sérgio (PSN), Pedro Passos Coelho (PSD) e António José Seguro (PS).
A Câmara aprovou ainda o projecto de deliberação n.º 26/VI - Realização de um debate sobre as grandes tinhas da reforma da política agrícola comum (PAC) (PSD).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 20 horas e 5 minutos.

Sexta-feira, 29 de Maio de 1992I Série - Número 69DIÁRIO
Da Assembleia da RepúblicaVI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992)PLENÁRIA DE 28 DE MAIO DE 1992Presidente: Exmo. Sr. António Moreira Barbosa de MeloSecretários: Exmos. Srs. João Domingos Fernandes de Abreu Salgado
Vítor Manuel Caio Roque
José Mário Lemos Damião
Alberto Monteiro de AraújoSUMÁRIOO Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 45 minutos.
Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da entrada na Mesa de vários diplomas, de requerimentos e da resposta a alguns outros.
O Sr. Deputado José Lello (PS) abordou questões relativas à redução do tempo de serviço militar obrigatório.
O Sr. Deputado Macário Correia (PSD), a propósito daí comemorações do Dia Mundial sem Tabaco, referiu-se à necessidade de alterar hábitos de vida dos Portugueses. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Antónia Correia de Campos (PS) e Isabel Castro (Os Verdes).
O Sr. Deputado Vítor Ranita (PCP) condenou a política económica e social do Governo.
O Sr. Deputado Casimiro Tavares (PSD) congratulou-se pelo desenvolvimento rodoviário do distrito de Aveiro.
Ordem do dia. - Foram aprovados os n.ºs 52 a 57 do Diário.
Procedeu-se à discussão conjunta, na generalidade, da proposta de lei n.º 26(VI - Estabelece normas relativas ao sistema de propinas e do projecto de resolução n.º 28/VI - Estabelece condições para a melhoria de qualidade do ensino superior e acção social escolar (PS). Intervieram, a diverso título, além do Sr. Ministro da Educação (Couto dos Santos), os Srs. Deputados Ana Maria Bettencourt, Eurico Figueiredo e Ferro Rodrigues (PS), Raul Castro (Indep.), Guilherme Oliveira Martins e Fernando de Sousa (PS), Octávio Teixeira (PCP), Julieta Sampaio (PS), António Filipe (PCP), Manuel Queiró (CDS), Jaime Gama (PS), Carlos Coelho (PSD), Adriano Moreira (CDS), Mário Tomé (Indep.), Pedro Roseta (PSD), Manuel Sérgio (PSN), Pedro Passos Coelho (PSD) e António José Seguro (PS).
A Câmara aprovou ainda o projecto de deliberação n.º 26/VI - Realização de um debate sobre as grandes tinhas da reforma da política agrícola comum (PAC) (PSD).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 20 horas e 5 minutos.

Páginas Relacionadas

Descarregar páginas