11 DE JUNHO DE 1992 2411

António Correia de Campos.
António Crisóstomo Teixeira.
António de Almeida Santos.
António Luis Santos Costa.
António Marques Júnior.
António Oliveira Guterres.
António Ribeiro Campos.
António Ribeiro da Silva.
Armando Martins Vara.
Artur Pereira dos Penedos.
Carlos Manuel Costa Candal.
Carlos Manuel Luis.
Edite Marreiros Estrela.
Eduardo Ferro Rodrigues.
Eduardo Ribeiro Pereira.
Elisa Maria Ramos Damião.
Eurico José de Figueiredo.
Fernando Manuel Costa.
Fernando Pereira de Sousa.
Fernando Pereira Marques.
Guilherme de Oliveira Martins.
Gustavo Rodrigues Pimenta.
Helena Torres Marques.
Jaime José Matos da Gama.
João António Gomes Proença.
João Ferraz de Abreu.
João Maria Meneses Ferreira.
João Rui Gaspar de Almeida.
Joaquim Fialho Anastácio.
Joel Eduardo Hasse Ferreira.
Jorge Lacão Costa.
Jorge Paulo Almeida Coelho.
José Apolinário Portada.
José Barbosa Mota.
José Eduardo Cruz Jardim.
José Ernesto dos Reis.
José Gameiro dos Santos.
José Manuel Lello Almeida.
José Rebelo dos Reis Lamego.
José Rodrigues dos Penedos.
José Sócrates de Sousa.
Júlio da Piedade Henriques.
Júlio Miranda Calha.
Laurentino José Castro Dias.
Leonor Coutinho Santos.
Luís Capoulas Santos.
Manuel Alegre Melo Duarte.
Maria Julieta Sampaio.
Raul Fernando Costa Brito.
Raúl Pimenta Rogo.
Rui António Ferreira Cunha.
Rui Rabaça Vieira.
Vítor Manuel Caio Roque.

Partido Comunista Português (PCP):

António Filipe Gaião.
Apolónia Maria Teixeira.
Jerónimo Carvalho de Sousa.
João Gonçalves do Amaral.
José Manuel Maia.
Lino Marques de Carvalho.
Luís Carlos Martins Peixoto.
Maria de Lourdes Hespanhol.
Maria Odete dos Santos.
Miguel Urbano Rodrigues
Octávio Augusto Teixeira.

Centro Democrático Social (CDS):

Adriano José Alves Moreira.
Manuel Rodrigues Queiró.
Narana Sinai Coissoró.

Partido Ecologista Os Verdes (PEV):

André Valente Martins.

Partido da Solidariedade Nacional (PSN):

Manuel Sérgio Vieira Cunha.

Deputados independentes:

Mário Baptista Tomé.

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai anunciar os diplomas que deram entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (João Salgado): - Sr. Presidente e Srs. Deputados: Deram entrada na Mesa, e foram admitidos, os seguintes diplomas: proposta de lei n.º 31/VI - Adopta medidas visando a racionalização dos efectivos militares, que baixou à 5.º Comissão; projectos de lei n.º 160/VI - Criação do Promotor Ecológico (Os Verdes), que baixou às 3.ª e 6.ª Comissões, 161/VI - Prevenção da poluição provocada por navios que transportam substâncias poluentes ou perigosas nas águas da Zona Económica Exclusiva portuguesa (Os Verdes), que baixou à 6.ª Comissão, 162/VI - Acesso dos cidadãos aos dados da Administração relativos ao ambiente (Os Verdes), que baixou as 3.ª e 6.ª Comissões, e 163/VI - Lei sobre os baldios (PSD), que baixou à 6.ª Comissão, e projecto de deliberação n.º 27/VI - Prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República (Presidente da Assembleia da República, PSD, PS, PCP, CDS e Os Verdes).
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, antes de entrarmos propriamente na ordem do dia, que, como sabem, é uma marcação do Partido Socialista, vou dar a palavra ao Sr. Secretário para ler o voto n.º 27/VI, de saudação pela passagem do centenário do nascimento do Prof. Joaquim de Carvalho, professor que foi da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, subscrito por Deputados de todos os partidas.

O Sr. Secretário (João Salgado): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor.
Passam 100 anos sobre a data do nascimento, na Figueira da Foz (10 de Junho de 1892), do grande mestre da cultura portuguesa que foi o Prof. Joaquim de Carvalho.
Grande humanista, investigador incansável, professor sempre preocupado em abrir novos caminhos, Joaquim de Carvalho foi, certamente, um dos maiores munes da Universidade de Coimbra, o maior historiador da cultura portuguesa, no presente