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Sábado, 16 do Janeiro do 1993 I Série - Número 30

DIÁRIO da Assembleia da República

VI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 15 DE JANEIRO DE 1993

Presidente: Exmo. Sr. António Moreira Barbosa de Melo

Secretários: Exmos. Srs. João Domingos Fernandes de Abreu Salgado
Vítor Manuel Caio Roque
José Mário Lemos Damião
José de Almeida Cesário

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 35 minutos.
Procedeu-se d apreciação do Decreto-Lei n.º 184/91, de 22 de Agosto, que reestrutura o Secretariado Nacional de Reabilitação (ratificações n.º 37/VI (PS) e 39/VI (PCP)]. Intervieram, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado da Segurança Social (Vieira de Castro), os Srs. Deputados Rui Cunha (PS), Apolónia Teixeira (PCP), 15abel Castro (Os Verdes), Nogueira de Brito (CDS), Armando Vara (PS) e Branco Malveiro (PSD).

Foi ainda apreciado o Decreto-Lei n.º 220/92, de 15 de Outubro, que aprova a localização de uma nova ponte sobre o Tejo e estabelece normas relativas d respectiva concessão (ratificações n.º 38/VI (PS) e 48/VI (PCP)]. Usaram da palavra, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas (Álvaro Magalhães), os Srs. Deputadas Armando Vara (PS), João Matos (PSD), 15abel Castro (Os Verdes), Nogueira de Brito (CDS) e José Manuel Maia (PCP).
0 Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 40 minutos.