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Sexta-feira, 29 de Janeiro de 1993

I Série - Número 34

DIÁRIO da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

2.ªSESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 28 DE JANEIRO DE 1993

Presidente: Exmo. Sr. António Moreira Barbosa de Melo

Secretários: Exmos. Srs. João Domingos Fernandes de Abreu Salgado
Vítor Manuel Caio Roque
José Mário Lemos Damião
José de Almeida Cesário

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 20 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de lei n.º 248/VI, de requerimemtos e de resposta a alguns outros.
O Sr. Deputado António Costa (PS) congratulou-se com a realização da próxima «presidência aberta», na Área Metropolitana de Lisboa.
O Sr. Deputado João Maçãs (PSD) trouxe à colação alguns dos principais problemas que afectam o distrito de Portalegre e respondeu a um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Miranda Calha (PS).
O Sr. Deputado Miguel Urbano Rodrigues (PCP) falou sobre a situação em Angola, após o que respondeu a um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Rui Gomes Silva (PSD).
O Sr. Deputado João Carlos Pinho (CDS) referiu-se às condições precárias em que se encontra a escola Preparatória de Vale de Cambra. No fim, respondeu a um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Adérito Campos (PSD).

O Sr. Deputado André Martins (Os Verdes) alertou para as eventuais consequências para Portugal da execução do Plano Hidrológico Espanhol.

Ordem do dia. - Procedeu-se à apreciação das petições n.ºs 1/VI (l.ª), 22/VI (1.ª), 3l/VI (1.ª), 32/VI (l.ª), 34/VI (1.ª), 37/VI (l.ª), 41/VI (1.ª), e 79/VI (1.ª). Intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados José Cesário (PSD), Marques da Silva (PS), José Calçada (PCP), André Martins (Os Verdes), Fernando Pereira Marques (PS), Carlos Lélis (PSD), Gustavo Pimenta (PS), Jorge Paulo Cunha (PSD), Jerónimo de Sousa (PCP), Leite Machado (PSD), Rui Cunha (PS), António Filipe (PCP), Rodrigues Marques (PSD), Luís Peixoto (PCP), Leonor Coutinho (PS), João Matos e Luís Geraldes (PSD), Carlos Luís (PS), Odete Santos (PCP), João Carlos Pinho (CDS), António Barradas Leitão (PSD), José Eduardo Reis (PS) e Apolónia Teixeira (PCP).
Entretanto, foram anunciados os cinco representantes eleitos da Assembleia da República no Conselho Superior do Ministério Público.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 30 minutos.