Debates Parlamentares - Diário 036, p. 1308 (1993-02-04)

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1308 I SÉRIE - NÚMERO 36

os senhores deviam estar calados. Só pergunto uma coisa: qual foi a dívida que o ex-Fundo de Fomento da Habitação deixou ao nosso país - e que ainda hoje estamos a pagar! - relativamente a obras que o PS fez no âmbito da habitação social? Enquanto que, em 1985, os senhores não conseguiram fazer mais do que 1000 casas, hoje já se fizeram mais de 7 000 casas, tendo duplicado o número de fogos construídos.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Coelho.

O Sr. Jorge Coelho (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado João Matos, é com muito gosto que, em nome do PS, respondo a V. Ex.ª
Constato, mais uma vez, que neste país o Sr. Ministro Ferreira do Amaral é um mito - e o Sr. Deputado faz gala daquilo que ele vai fazendo. Quando tudo corre bem, a responsabilidade é do Governo e do PSD; quando começa tudo a dar barraca, a culpa é da crise internacional. Já estamos habituados a isso!
É preciso acabar de vez com o mito Ferreira do Amaral!

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. João Matos (PSD): - O vosso problema é o de que as coisas continuam a ser feitas!

O Orador: - Não, Sr. Deputado! Pelo contrário, esse é que começa a ser o vosso problema: há um número cada vez maior de portugueses que só vê o Ministro Ferreira do Amaral a dizer que é preciso inaugurar, que é preciso fazer isto e aquilo, mas, quanto aos problemas concretos do Ministério de que ele é Ministro...

Protestos do PSD.

Tenham calma, Srs. Deputados! Temos de ir devagar para que os senhores possam compreender melhor - e noto, por exemplo, que o Sr. Deputado João Matos está muito mal informado!
Mas gostaria de dizer-lhe que, efectivamente, nós não dizemos que não têm sido feitas coisas positivas na área sob tutela do Ministro Ferreira do Amaral. Eu não disse isso! Seria completamento errado da minha parte fazer uma afirmação dessas. Mas também lhe digo que se o Governo, com os fundos comunitários que tem disponibilizado para aquele Ministério, não fizesse aquilo que o Ministério está a fazer, então era um escândalo não só nacional mas também internacional.

Vozes do PS: - Muito bem!

Vozes do PSD: - E a comparticipação portuguesa?

O Orador: - Segunda questão, na área do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações há coisas muito importantes que têm a ver com o dia-a-dia da vida dos cidadãos, mas às quais os senhores não dão importância alguma. Dão mais importância ao show-off, às grandes inaugurações, às grandes obras, mas a verdade é que toda a gente se queixa (a Associação Nacional de Municípios e todos os cidadãos que são servidos por coisas concretas que têm a ver com o Ministério) de que há uma completa falta de apoio do Ministério.
Já ninguém acredita no que o Ministro diz de que a habitação social não é matéria da competência do Governo. Isso é mentira!

O Sr. João Matos (PSD): - Isso é verdade!

O Orador: - Sr. Deputado, entre 1983 e 1985 foi construída mais habitação social do que ern todos os anos subsequentes.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. João Matos (PSD): - Isso é mentira!

O Orador: - É verdade! E digo-lhe mais. Sr. Deputado: as câmaras municipais socialistas deste país têm a esmagadora maioria da construção de habitação social...

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. João Matos (PSD): - Isso não é verdade!

O Orador: - É verdade e toda a gente o sabe!

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. João Matos (PSD): -Diga lá qual foi a dívida que deixaram!

O Orador: - Ó Sr. Deputado, é natural que haja dívidas, porque, nessa altura, o Estado construía casas, coisa que não acontece agora.

Aplausos do PS.

Quanto à responsabilidade da Câmara Municipal de Lisboa, o Sr. Deputado está mal informado. A velocidade comercial - que não sei se sabe o que é - está praticamente igual à dos anos passados. Não foi, pois, por causa da diminuição da velocidade comercial que diminuiu o número de quilómetros percorridos. Foi e é, sim, porque â Carris tem mais de 100 autocarros parados por falta de funcionários.

Aplausos do PS.

Essa é a questão de fundo, Sr. Deputado, e isso é da responsabilidade do Governo e não da Câmara Municipal de Lisboa.

Aplausos do PS.

Portanto, eu aconselho-o a informar-se melhor antes de dizer coisas que não são correctas.

Os portugueses exigem um ministro que assuma por completo todos os sectores do seu ministério, sobretudo aqueles que têm a ver com o seu dia-a-dia.

O que conta para nós é o ser humano, a qualidade de vida das pessoas,...

A Sr.º Elisa Damião (PS): -Muito bem!

O Orador: -... enquanto que os senhores se importam muito mais com os números do que com as pessoas!

Aplausos do PS e do Deputado independente João Corregedor da Fonseca.

1308 I SÉRIE - NÚMERO 36os senhores deviam estar calados. Só pergunto uma coisa: qual foi a dívida que o ex-Fundo de Fomento da Habitação deixou ao nosso país - e que ainda hoje estamos a pagar! - relativamente a obras que o PS fez no âmbito da habitação social? Enquanto que, em 1985, os senhores não conseguiram fazer mais do que 1000 casas, hoje já se fizeram mais de 7 000 casas, tendo duplicado o número de fogos construídos.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Coelho.O Sr. Jorge Coelho (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado João Matos, é com muito gosto que, em nome do PS, respondo a V. Ex.ª
Constato, mais uma vez, que neste país o Sr. Ministro Ferreira do Amaral é um mito - e o Sr. Deputado faz gala daquilo que ele vai fazendo. Quando tudo corre bem, a responsabilidade é do Governo e do PSD; quando começa tudo a dar barraca, a culpa é da crise internacional. Já estamos habituados a isso!
É preciso acabar de vez com o mito Ferreira do Amaral!Vozes do PS: - Muito bem!O Sr. João Matos (PSD): - O vosso problema é o de que as coisas continuam a ser feitas!O Orador: - Não, Sr. Deputado! Pelo contrário, esse é que começa a ser o vosso problema: há um número cada vez maior de portugueses que só vê o Ministro Ferreira do Amaral a dizer que é preciso inaugurar, que é preciso fazer isto e aquilo, mas, quanto aos problemas concretos do Ministério de que ele é Ministro...Protestos do PSD.Tenham calma, Srs. Deputados! Temos de ir devagar para que os senhores possam compreender melhor - e noto, por exemplo, que o Sr. Deputado João Matos está muito mal informado!
Mas gostaria de dizer-lhe que, efectivamente, nós não dizemos que não têm sido feitas coisas positivas na área sob tutela do Ministro Ferreira do Amaral. Eu não disse isso! Seria completamento errado da minha parte fazer uma afirmação dessas. Mas também lhe digo que se o Governo, com os fundos comunitários que tem disponibilizado para aquele Ministério, não fizesse aquilo que o Ministério está a fazer, então era um escândalo não só nacional mas também internacional.Vozes do PS: - Muito bem! Vozes do PSD: - E a comparticipação portuguesa?O Orador: - Segunda questão, na área do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações há coisas muito importantes que têm a ver com o dia-a-dia da vida dos cidadãos, mas às quais os senhores não dão importância alguma. Dão mais importância ao show-off, às grandes inaugurações, às grandes obras, mas a verdade é que toda a gente se queixa (a Associação Nacional de Municípios e todos os cidadãos que são servidos por coisas concretas que têm a ver com o Ministério) de que há uma completa falta de apoio do Ministério.
Já ninguém acredita no que o Ministro diz de que a habitação social não é matéria da competência do Governo. Isso é mentira!O Sr. João Matos (PSD): - Isso é verdade!O Orador: - Sr. Deputado, entre 1983 e 1985 foi construída mais habitação social do que ern todos os anos subsequentes.Vozes do PS: - Muito bem!O Sr. João Matos (PSD): - Isso é mentira!O Orador: - É verdade! E digo-lhe mais. Sr. Deputado: as câmaras municipais socialistas deste país têm a esmagadora maioria da construção de habitação social...Vozes do PS: - Muito bem! O Sr. João Matos (PSD): - Isso não é verdade! O Orador: - É verdade e toda a gente o sabe! Vozes do PS: - Muito bem!O Sr. João Matos (PSD): -Diga lá qual foi a dívida que deixaram!O Orador: - Ó Sr. Deputado, é natural que haja dívidas, porque, nessa altura, o Estado construía casas, coisa que não acontece agora.Aplausos do PS.Quanto à responsabilidade da Câmara Municipal de Lisboa, o Sr. Deputado está mal informado. A velocidade comercial - que não sei se sabe o que é - está praticamente igual à dos anos passados. Não foi, pois, por causa da diminuição da velocidade comercial que diminuiu o número de quilómetros percorridos. Foi e é, sim, porque â Carris tem mais de 100 autocarros parados por falta de funcionários.Aplausos do PS.Essa é a questão de fundo, Sr. Deputado, e isso é da responsabilidade do Governo e não da Câmara Municipal de Lisboa.Aplausos do PS.Portanto, eu aconselho-o a informar-se melhor antes de dizer coisas que não são correctas.Os portugueses exigem um ministro que assuma por completo todos os sectores do seu ministério, sobretudo aqueles que têm a ver com o seu dia-a-dia.O que conta para nós é o ser humano, a qualidade de vida das pessoas,...A Sr.º Elisa Damião (PS): -Muito bem!O Orador: -... enquanto que os senhores se importam muito mais com os números do que com as pessoas!Aplausos do PS e do Deputado independente João Corregedor da Fonseca.

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