Sexta-feira, 7 do Maio de 1993 2129

I Série - Número 67

DIÁRIO da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

2.ªSESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 6 DE MAIO DE 1993

Presidente: Ex.mo Sr. António Moreira Barbosa de Melo

Secretários: Ex.mos Srs. João Domingos Fernandes de Abreu Salgado
José de Almeida Cesário
José Ernesto Figueira dos Reis
Belarmino Henriques Correia

SUMÁRI0

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 30 minutos.
Deu-se conta da apresentação ao projecto de lei n.º 307/VI, do inquérito parlamentar n.0 16/VI e da ratificação n.º 75/VI.
Foram aprovados os n.ºs 56 a 58 do Diário.
Nos termos do n.º 2 do artigo 76º do Regimento, procedeu-se ao debate n.º 7/V7 - Sobre a situação dos idosos e a problemática da exclusão social em Portugal, no qual intervieram, a diverso título, além do Sr. Ministro do Emprego e da Segurança Social (Silva Penedo), os Srs. Deputados Branco Malveiro (PSD), Elisa Damião (PS), Apolónia Teixeira (PCP), José Puig, Maria de Lurdes Pombo, Leite Machado, Silva Marques e Castro Almeida (PSD), Mário Tomé (Indep.), Isabel Castro (Os Verdes), Artur Penedos e Rui Cunha (PS), Nogueira de Brito (CDS), Raul Castro (Indep.), Manuel Sérgio (PSN), Abulo Sousa e Silva (PSD), Arménio Carlos e Lino de Carvalho (PCP) (a).
A Câmara aprovou ainda pareceres da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias autorizando 12 Deputados a deporem em tribunal como testemunha.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 30 minutos.

(a) V. Diário da Assembleia da República, 2.ª série-C, n.º 26, de 7 de Maio de 1993.