7 DE MAIO DE 1993 2131

António Carlos Ribeiro Campos.
António de Almeida Santos.
António Domingues de Azevedo.
António Fernandes da Silva Braga.
António José Borram Crisóstomo Teixeira.
António José Martins Seguro.
António Manuel de Oliveira Guterres.
Armando António Martins Vara.
Artur Rodrigues Pereira dos Penedos.
Carlos Cardoso Lage.
Carlos Manuel Luís.
Edite de Fátima Santos Matreiros Estrela.
Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues.
Eduardo Ribeiro Pereira.

lisa Maria Ramos Damião.
Eurico José Palheiros de Carvalho Figueiredo.
Fernando Manuel Lúcio Marques da Costa.
Guilherme Valdemar Pereira d'Oliveira Martins.
Gustavo Rodrigues Pimenta.
Helena de Melo Torres Marques.
Jaime José Matos da Gama.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
João Rui Gaspar de Almeida.
Joaquim Américo Fialho Anastácio.
Joaquim Dias da Silva Pinto.
Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.
José Barbosa Mota.
José Eduardo Reis.
José Ernesto Figueira dos Reis.
José Manuel Oliveira Gameiro dos Santos.
José Manuel Santos de Magalhães.
José Paulo Martins Casaca.
José Rodrigues Pereira dos Penedos.
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
Júlio da Piedade Nunes Henriques.
Júlio Francisco Miranda Calha.
Laurentino José Monteiro Castro Dias.
Leonor Coutinho Pereira dos Santos.
Luís Filipe Marques Amado.
Luís Filipe Nascimento Madeira.
Luís Manuel Capoulas Santos.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Manuel António dos Santos.
Maria Teresa Dória Santa Clara Gomes.
Raúl Fernando Sousela da Costa Brito.
Rogério da Conceição Serafim Martins.
Rui António Ferreira da Cunha.
Rui do Nascimento Rabaça Vieira.

Partido Comunista Português (PCP):

António Filipe Gaião Rodrigues.
Apolónia Maria Alberto Pereira Teixeira.
Arménio Horácio Alves Carlos.
Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas.
João António Gonçalves do Amaral.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
Lino António Marques de Carvalho.
Luís Carlos Martins Peixoto.
Miguel Urbano Tavares Rodrigues.
Octávio Augusto Teixeira.

Centro Democrático Social (CDS):

Adriano José Alves Moreira.
António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier.
José Luís Nogueira de Brito.
Juvenal Alcides da Silva Costa.

Partido Ecologista Os Verdes (PEV):

André Valente Martins.
Isabel Maria de Almeida e Castro.

Partido da Solidariedade Nacional (PSN):

Manuel Sérgio Vieira e Cunha.

Deputados independentes:

Diogo Pinto de Freitas do Amaral.
Mário António Baptista Tomé.
Raúl Fernandes de Morais e Castro.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai dar conta dos diplomas que deram entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (João Salgado): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidos, os seguintes diplomas: projecto de lei n.º 307/VI - Criação da freguesia de Rogil, no concelho de Aljezur (PCP), que baixou à S.º Comissão; inquérito parlamentar n.º 16/VI - Sobre as irregularidades praticadas pelo Secretário de Estado da Agricultura e outros responsáveis em processos de indemnização por abates sanitários de bovinos, com lesão dos interesses do Estado em montante superior a 600 000 contos, e na ocultação dolosa de provas da existência em Portugal de bovinos atingidos pela chamada doença das vacas loucas (PS), e a ratificação n.º 757 VI -Decreto-Lei n.º 144/93, de 26 de Abril, que estabelece o regime jurídico das federações desportivas dotadas do estatuto de utilidade pública desportiva (PCP).
Entretanto, informa-se os Srs. Deputados que a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias reúne às 15 horas e 30 minutos e as de Economia, Finanças e Plano e de Assuntos Europeus às 16 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, estão em aprovação os n.ºs 56, 57 e 58 do Diário, respeitantes às reuniões plenárias dos dias 1, 2 e 14 de Abril.
Não havendo objecções, consideram-se aprovados.
Srs. Membros do Governo e Srs. Deputados, vamos hoje proceder à aplicação de uma nova disposição do Regimento da Assembleia da República, o n.º 2 do artigo 76.º, que prevê a realização de um debate mensal sobre assunto de actualidade, de relevância nacional ou internacional, cujos temas e datas são fixados pelo Presidente da Assembleia da República, ouvida a Conferência.
Neste sentido, os grupos parlamentares propuseram vários assuntos e, depois de ouvir a Conferência dos Representantes dos Grupos Parlamentares, decidi promover o debate sobre «A situação dos idosos e a problemática da exclusão social em Portugal», sugerido pelo Partido Comunista Português, dado supor que se trata de um bom tema para iniciarmos esta nova forma de estar atentos à realidade portuguesa.
Srs. Deputados, vamos, então, proceder ao debate n.º 1/VI - Sobre a situação dos idosos e a problemática da exclusão social em Portugal.
Em primeiro lugar, a Mesa dará a palavra ao Sr. Deputado Branco Malveiro, relator da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Família, que apreciou o assunto, e