2334 I SÉRIE - NÚMERO 73

Com 9390 habitantes, Vendas Novas deixou, há muito, de ser um simples entreposto de passagem construído ao longo da estrada para ser hoje o segundo aglomerado urbano mais populoso do distrito de Évora, moderno, desenvolvido e virado para o futuro.
Vendas Novas merece, pois, ser elevada a cidade.
O Grupo Parlamentar do PCP saúda, nesta ocasião, a população de Vendas Novas, bem como a Câmara, a Assembleia Municipal e todos os órgãos autárquicos da vila e do concelho.

O Deputado do PCP, Lino de Carvalho.

Projecto de lei n.º 305/VI - Elevação da povoação de São Pedro de Rates à categoria de vila

Sr. Presidente, Srs. Deputados: A Assembleia da República, ao aprovar hoje, por unanimidade, a elevação de São Pedro de Rates à categoria de vila, mais não fez do que satisfazer uma legítima aspiração da sua população, manifestada através dos órgãos autárquicos locais.
Foi para mim uma grande honra ser o subscritor do projecto de lei n.º 305/VI, que propôs a elevação de São Pedro de Rates à categoria de vila.
São Pedro de Rates, pelo desenvolvimento sócio-económico que tem vindo a usufruir nos últimos anos e pelas razões históricas que comporta, justifica a sua elevação à categoria de vila, satisfazendo deste modo os requisitos da Lei n.º 11/82, de 2 de Junho.
O estatuto de vila não deve ser um fim em si mesmo, mas deve ser entendido, e foi também nesse espírito que, como Deputado, apresentei o projecto de lei n.º 305/VI, que o concretizou, como um forte incentivo para que as autarquias locais, as forças vivas e a população em geral se empenhem ainda mais no desenvolvimento e modernização da comunidade local e para proporcionar uma melhor qualidade de vida aos seus cidadãos.
Foi por tudo isto, e ainda pelo que consta da fundamentação do projecto de lei, que eu e o Partido Social-Democrata votámos a favor da elevação de São Pedro de Rates à categoria de vila.
Concluo, dirigindo daqui e deste modo as minhas sinceras felicitações à população da novel vila de Portugal, São Pedro de Rates.

O Deputado do PSD, Manuel Moreira.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD):

Adriano da Silva Pinto.
António Costa de Albuquerque de Sousa Lara.
António de Carvalho Martins.
António José Caeiro da Motta Veiga.
António Maria Pereira.
Aristides Alves do Nascimento Teixeira.
Arménio dos Santos.
Carlos Alberto Lopes Pereira.
Carlos Miguel Maximiano de Almeida Coelho.
Cipriano Rodrigues Martins.
Delmar Ramiro Palas.
Domingos Duarte Lima.
Eduardo Alfredo de Carvalho Pereira da Silva.
Ema Maria Pereira Leite Lóia Paulista.
Fernando dos Reis Condesso.
Fernando José Russo Roque Correia Afonso.
Fernando Manuel Alves Cardoso Ferreira.
Filipe Manuel da Silva Abreu.
Francisco Antunes da Silva.
João do Lago de Vasconcelos Mota.
João Granja Rodrigues da Fonseca.
João Maria Leitão de Oliveira Martins.
Joaquim Eduardo Gomes.
Joaquim Vilela de Araújo.
José Augusto Santos da Silva Marques.
José Bernardo Veloso Falcão e Cunha.
José Manuel Borregana Meireles.
José Manuel Nunes Liberato.
José Pereira Lopes.
Leonardo Eugénio Ramos Ribeiro de Almeida.
Luís Filipe Garrido Pais de Sousa.
Manuel Acácio Martins Roque.
Manuel Castro de Almeida.
Manuel da Costa Andrade.
Manuel Filipe Correia de Jesus.
Manuel Joaquim Baptista Cardoso.
Maria José Paulo Caixeiro Barbosa Correia.
Maria Manuela Aguiar Dias Moreira.
Marília Dulce Coelho Pires Morgado Raimundo.
Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva.
Nuno Francisco Fernandes Delerue Alvim de Matos.
Nuno Manuel Franco Ribeiro da Silva.
Rui Alberto Limpo Salvada.
Rui Carlos Alvarez Carp.
Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete.
Simão José Ricon Peres.
Vítor Manuel da Igreja Raposo.

Partido Socialista (PS):

Alberto Arons Braga de Carvalho.
Alberto da Silva Cardoso.
Alberto de Sousa Martins.
Alberto Marques de Oliveira e Silva.
Ana Maria Dias Bettencourt.
António de Almeida Santos.
António José Martins Seguro.
António Luís Santos da Costa.
António Manuel de Oliveira Guterres.
António Poppe Lopes Cardoso.
Armando António Martins Vara.
Carlos Cardoso Lage.
Carlos Manuel Natividade da Costa Candal.
Fernando Alberto Pereira Marques.
Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.
José Alberto Rebelo dos Reis Lamego.
José Eduardo Vera Cruz Jardim.
José Manuel Santos de Magalhães.
José Rodrigues Pereira dos Penedos.
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
Leonor Coutinho Pereira dos Santos.
Luís Filipe Marques Amado.
Luís Filipe Nascimento Madeira.
Luís Manuel Capoulas Santos.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Raúl d'Assunção Pimenta Rêgo.
Rui do Nascimento Rabaça Vieira.

Partido Comunista Português (PCP):
Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas.
Maria Odete dos Santos.