4 I SÉRIE - NÚMERO 1

Nos nossos mares, cruzam-se, sinistros, materiais perigosos; para os seus fundos projectam-se cemitérios nucleares.
De além fronteiras, chega-nos o alerta do perigo radioactivo.
Nos campos, paga-se para o desperdício; a desertificação não cessa, bem como o êxodo para as cidades, que continuam a constituir a fuga! ao isolamento que as grandes vias não conseguiram quebrar... Cidades, elas próprias incapazes de dar resposta aos sonhos dos que as procuram, crescendo imparáveis em dormitórios desumanizados, descaracterizados, marginalizados e marginalizantes, autênticos armazéns do descontentamento, onde se acolhem os novos excluídos, aqueles a quem o desemprego rouba não só a segurança e o pão mas sobretudo, a própria esperança e o desejo de viver.
Um País onde a degradação ecológica se alia, brutal, à própria degradação dos seres humanos e dos seus códigos de conduta, como resultado do liberalismo mais puro e dos valores que lhe estão associados.
A violência banaliza-se e perde significado. A pobreza aumenta e com ela os idosos e meninos que da rua fazem casa. Ao seu lado, a indiferença campeia, numa sociedade onde a solidão alastra e os sentimentos de generosidade e de solidariedade deram lugar ao egoísmo e à competitividade mais ferozes, que na escola bem cedo se aprendem.
Uma sociedade que engendrou novos fenómenos de exclusão, que, de modo perverso, se estimulam, gerando autoritarismo, intolerância, racismo e xenofobia.
Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Srs. Convidados, Srs. Deputados: A sociedade portuguesa está doente e este Parlamento não pode continuar a ignorá-lo, fechado sobre si próprio, estático, divorciado da realidade, preso às suas próprias normas, enclausurado nas suas paredes e mergulhado em liturgias que não o conseguiram aproximar dos cidadãos, antes acentuaram o fosso entre a ficção aqui construída e a realidade vivida lá fora.
Por isso, para nós, Os Verdes, importa no reinício dos trabalhos parlamentares reflectir sobre esta realidade e questionar o próprio sentido do Parlamento.
Nele se reflectem e cruzam expressões múltiplas de vontades, de que a sociedade portuguesa na sua rede plural é feita; vontades a que importa dar corpo num Parlamento que não pode furtar-se a ser a consciência crítica do poder instalado, ainda que maioritário, num Parlamento que não pode condicionar Já liberdade das minorias, fechando-se dogmático a todas as suas iniciativas, anulando-as e desvirtuando assim o próprio sentido de espaço que representa.
Um espaço que tem de ser de Provedoria dos Direitos dos Cidadãos, qualquer que seja a sua raça, sexo, credo ou condição, e que se faça eco das suas vozes, mesmo quando de protesto.
Um Parlamento que respeite o sentido do voto daqueles de quem recebeu o mandato, mas um Parlamento que tem, simultaneamente, ao olhar sobre si próprio, de interpretar o significado do silêncio daqueles (e já são muitos) que, através do voto, já se não manifestam; aqueles que, através da sua abstenção! exprimem a sua desconfiança, o seu cepticismo e o seu desencanto na instituição parlamentar, tal como ela é concebida.
É tempo de criar alternativas, de preservar sonhos e utopias. Pela nossa parte, tudo faremos para que assim seja; para que Portugal se torne um país onde apeteça viver, devolvendo-se a esperança e a confiança que façam de cada um dos portugueses participantes activos no nosso viver colectivo, e para que também deste modo a democracia se cumpra.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o representante do Grupo Parlamentar do CDS-PP, Sr. Deputado Nogueira de Brito.

O Sr. Nogueira de Brito (CDS-PP): - Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, Exmas. Autoridades Convidadas: Começamos, como nos parece adequado numa sessão de abertura, por saudar V. Ex.ª, Sr. Presidente da Assembleia da República, sendo-nos grato, ao fazê-lo, poder exprimir, a par da afirmação de respeito, o reconhecimento das qualidades de inteligência, de objectividade e de inclinação permanente para o diálogo, que pessoalmente me habituei a admirar como contemporâneo e depois já como aluno de Coimbra e que V. Ex.ª continua, apesar de todos os condicionalismos do cargo e do seu exercício, a patentear aqui como primeiro entre nós todos que o escolhemos para dirigir os nossos trabalhos e gerir a Casa em que os exercemos. Bem haja, pois, Dr. Barbosa de Melo.
E as saudações vão depois para os que vêm de fora, Srs. Convidados, e para os que vêm de fora, embora frequentando a Casa por direito próprio, Sr. Primeiro-Ministro e Srs. Membros do Governo, saudações que acompanho de um voto: o de que venham cá muito, para responder, esclarecer, propor e debater, com mais ou menos vivacidade, mas sempre com abertura de espírito e não esquecendo a ideia fundamental de que a justificação para o labor de todos é a realização de um bem que a todos é comum.
E finalmente, numa hora que é sempre de reencontro, saúdo ou, melhor, os Deputados do CDS-PP saúdam todos os colegas que aqui têm assento, nas bancadas dos demais partidos, ou mesmo na sua própria bancada individual, e também todos quantos, nos quadros desta Casa, com os Deputados colaboram para tornar possível e mais eficaz o seu trabalho, bem como os Srs. Jornalistas de todos os meios da comunicação social, que acompanham o nosso quotidiano parlamentar e que contribuem de modo decisivo para levar a acção da Assembleia ao exterior, abrindo as paredes desta Casa.
Bem hajam, pois, todos e que todos, com os Deputados em primeiro lugar, possamos trabalhar na próxima sessão com os olhos postos nos interesses do povo português para que este possa finalmente rever-se na representação parlamentar.
Não faço este voto, Sr. Presidente e Srs. Deputados, sem a consciência de que a imagem pública da instituição parlamentar é, hoje, uma imagem degradada e de que a sessão que se aproxima será naturalmente uma sessão com dificuldades acrescidas.
E afigura-se-me adequado, Sr. Presidente e Srs. Deputados, que, depois das saudações, nos detenhamos sobre dois aspectos principais, respeitantes à estrutura e à conjuntura do nosso Parlamento.
Começando pela estrutura, pela degradação da nossa imagem, evidenciada, sem margem para dúvidas, nas sondagens feitas periodicamente por diversos especialistas, nós sabemos que a importância dos parlamentos não é, hoje, a que já foi. Sabemos que a transformação dos partidos de quadros em partidos de massas, o sufrágio proporcional, nos países em que já foi consagrado, e o desenvolvimento