Quinta-feira, 6 de Janeiro de 1994

DIÁRIO da Assembleia da República

Vi LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 5 DE JANEIRO DE 1994

Presidente: Exmo. Sr. António Moreira Barbosa de Meio

Secretários: Exmos. Srs. João Domingos Fernandes de Abreu Salgado
Vítor Manuel Caio Roque
José Mário Lemos Damião
José de Almeida Cesário

SUMÁRIO

0 Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 30 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa de diversos diplomas.
Foram discutidos, na generalidade, os projectos de lei n.º 363/VI Processo de designação dos representantes portugueses no Comité das Regiões (PCP) e 364/VI - Regime legal da designação dos representantes portugueses ao Comité das Regiões (PS) e a projecto de resolução n.º 75/VI - Designação dos representantes portugueses ao Comité das Regiões (PSD) tendo os dois primeiros sido rejeitadas e o último aprovado, na generalidade, na especialidade e em votação final global.
Usaram da palavra a diverso título, os Srs. Deputados João Amaral (PCP), Guilherme Silva (PSD), Jorge Lacão (PS), Ferrando Condesso (PSD), António Lobo Xavier (CDS-PP) e 15abel Castro (Os Verdes).

A Câmara aprovou um parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre substituição de Deputados do PSD, do PCP e do CDS-PP.
Procedeu-se à apreciação das petições n.º 289/V (4.ª) e 57, 64, 85, 110 e 42/VI (1.ª). Intervieram os Srs. Deputados João Amaral (PCP), Marques Júnior (PS), Motta Veiga (PSD), José Manuel Maia (PCP), Carlos Maria Gonçalves (PSD), José Eduardo Reis (PS), António Barradas Leitão (PSD), Laurentino Dias (PS), António Filipe e Luís Peixoto (PCP), Miguel Relvas (PSD) Gameiro dos Santos e Elisa Damião (PS) Lino de Carvalho (PCP) Leite Machado (PSD), António Murteira (PCP), José Sócrates (PS), Branco Malveiro (PSD) e André Martins (Os Verdes).
0 Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 40 minutos.