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25 DE FEVEREIRO DE 1994 1365

Alberto Marques de Oliveira e Silva.
Ana Maria Dias Bettencourt.
António Alves Marques Júnior.
António Alves Martinho.
António Carlos Ribeiro Campos.
António de Almeida Santos.
António Domingues de Azevedo.
António Fernandes da Silva Braga.
António José Borrani Crisóstomo Teixeira.
António José Martins Seguro.
António Luís Santos da Costa.
António Manuel de Oliveira Guterres.
Artur Rodrigues Pereira dos Penedos.
Carlos Cardoso Lage.
Carlos Manuel Luís.
Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues.
Eduardo Ribeiro Pereira.
Elisa Maria Ramos Damião.
Eurico José Palheiros de Carvalho Figueiredo.
Fernando Alberto Pereira de Sousa.
Fernando Alberto Pereira Marques.
Guilherme Valdemar Pereira d'Oliveira Martins.
Helena de Melo Torres Marques.
Jaime José Matos da Gama.
João António Gomes Proença.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
Joaquim Américo Fialho Anastácio.
Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira.
Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.
José Alberto Rebelo dos Reis Lamego.
José António Martins Goulart.
José Eduardo dos Reis.
José Eduardo Vera Cruz Jardim.
José Ernesto Figueira dos Reis.
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.
José Manuel Oliveira Gameiro dos Santos.
José Manuel Santos de Magalhães.
José Rodrigues Pereira dos Penedos.
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
Júlio da Piedade Nunes Henriques.
Júlio Francisco Miranda Calha.
Laurentino José Monteiro Castro Dias.
Leonor Coutinho Pereira dos Santos.
Luís Filipe Marques Amado.
Luís Filipe Nascimento Madeira.
Luís Manuel Capoulas Santos.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Manuel António dos Santos.
Maria Julieta Ferreira Baptista Sampaio.
Raul d'Assunção Pimenta Rego.
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz.
Rui António Ferreira da Cunha.
Rui do Nascimento Rabaça Vieira.
Vítor Manuel Caio Roque.

Partido Comunista Português (PCP):

António Filipe Gaião Rodrigues.
João António Gonçalves do Amaral.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
Lino António Marques de Carvalho.
Luís Carlos Martins Peixoto.
Luís Manuel da Silva Viana de Sá.
Maria Odete dos Santos.
Octávio Augusto Teixeira.
Paulo Jorge de Agostinho Trindade.
Paulo Manuel da Silva Gonçalves Rodrigues.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP):

Adriano José Alves Moreira.
António Monteiro de Castro.
Manuel José Flores Ferreira dos Ramos.
Narana Sinai Coissoró.

Partido Ecologista Os Verdes (PEV):

André Valente Martins.
Isabel Maria de Almeida e Castro.

Partido da Solidariedade Nacional (PSN):

Manuel Sérgio Vieira e Cunha.

Deputado independente:

João Cerveira Corregedor da Fonseca.

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário João Salgado vai dar conta do diploma, de requerimentos e de respostas a requerimentos entrados na Mesa.

O Sr. Secretário (João Salgado): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, deu entrada na Mesa, e foi admitido, o projecto de lei n.º 382/VI- Condições especiais de reforma dos artistas de bailado (PS), que baixou à 9.ª Comissão.
Nas últimas reuniões plenárias, foram apresentados na Mesa os seguintes requerimentos: ao Bastonário da Ordem dos Médicos, formulado pelo Sr. Deputado Macário Correia; ao Ministério da Justiça, formulado pelo Sr. Deputado António Filipe; ao Ministério da Agricultura, formulado pelo Sr. Deputado Lino de Carvalho; a diversos Ministérios, formulados pelo Sr. Deputado Paulo Trindade; ao Ministério da Educação, formulados pelo Sr. Deputado Paulo Rodrigues; ao Ministério da Administração Interna, formulado pelo Sr. Deputado Jorge Paulo Cunha; aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, formulados pelo Sr. Deputado Mário Tomé; ao Ministério da Saúde, formulado pelo Sr. Deputado Luís Peixoto; aos Ministérios do Planeamento e Administração do Território, do Ambiente e Recursos Naturais e às Secretarias de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional e da Modernização Administrativa, formulados pelo Sr. Deputado André Martins; ao Governo, formulados pelos Srs. Deputados Caio Roque e Alberto Costa; à Secretaria de Estado da Cultura, formulado pelo Sr. Deputado António Martinho.
Entretanto, o Governo respondeu aos requerimentos apresentados pelos seguintes Srs. Deputados: Jorge Paulo Cunha, no dia 15 de Abril; José Paulo Casaca, na sessão de 23 de Abril; Guilherme d'Oliveira Martins, nas sessões de 3 de Junho e 26 de Novembro e no dia 16 de Setembro; Arménio Carlos, na sessão de 16 de Junho; José Manuel Maia, no dia 7 de Julho; Lino de Carvalho, nas sessões de 15 de Julho, 11 de Novembro e 15 de Dezembro, respectivamente; Isabel Castro, na sessão de 21 de Outubro; António José Seguro, na sessão de 22 de Outubro; Álvaro Viegas, na sessão de 3 de Novembro; André Martins, nas sessões de 30 de