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Quinta-feira, 7 de Abril de 1994
I SÉRIE - NÚMERO 54

DIÁRIO da Assembleia da Republica

VI LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 6 DE ABRIL DE 1994

Presidente: Ex.10 Sr. António Moreira Barbosa de Meio

Secretários: Exmos. Srs. João Domingos Fernandes de Abreu Salgado
José Mário Lemos Damião
José de Almeida Cesário
José Ernesto Figueira dos Reis

S U M A R I 0

0 Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 30 minutos.

Antes da ordem do dia.- Deu-se conta da entrada na Mesa de diversos diplomas, de requerimentos e da resposta a outros
Foi aprovado o voto n.º 101/VI - De pesar pelo falecimento do Professor Agostinho da Silva (Presidente da Assembleia da República, PSD, PS, PCP, CDS-PP e PSN). Intervieram, além do Sr Presidente, os Srs. Deputados Adriano Moreira (CDS PP), Raúl Rêgo (PS), Carlos Lélis (PSD), Octávio Teixeira (PCP) e Manuel Sérgio (PSN), após o que a Câmara guardou um m~ de silêncio.
0 Sr Deputado António Braga (PS) iniciou o debate de urgência, ao abrigo do artigo 77.º do Regimento e a ~ do PS, sobre a situação no Vale do Ave, intervindo também , a diverso título, além , do Sr. Ministro da Indústria e Energia (Mira Amaral), os Srs. Deputados Nuno Delerue (PSD), Nogueira de Brito (CDS-PP), Laurentino Dias e Joaquim da Silva Pinto (PS), Mário Tomé (Indep), José Manuel Maia (PCP), Silva Peneda (PSD) e Domingues Azevedo (PS).

Ordem do dia- A Câmara discutiu o projecto de deliberação PLI 12/VI - Constituição de uma comissão eventual para a avaliação e

análise da actual situação no Vale do Ave (PCP), tendo usado da palavra, a diverso título, os Srs Deputados José Manuel Maia (PCP), Domingues Azevedo (PS), Silva Penedo (PSD) e Nogueira de Brito (CDS-PP).

Foi apreciado o parecer do Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações relativo a 1991 e 1992, sobre o qual se pronunciaram a diverso título, os Sr.s Deputados José Magalhães (PS), José Puig (PSD), Mário Tomé (Indep), João Amaral (PCP) e Narana Coissoró (CDS-PP).

0 relatório da Comissão Eventual de Inquérito, Parlamentar sobre a utilização das verbas concedidas, de 1988 a 1989, pelo Fundo Social Europeu e Orçamento do Estado para cursos de formação profissional promovidos pela UGT(Inquérito Parlamentar n.º 3/VI), assim como os projectos de resolução n.ºs 100 e 105/VI, apresentados, respectivamente, pela Comissão e pelo PCP, foram também apreciados Usaram d2 palavra, a diverso título, os Sr.s Deputados Cardoso Martins (PSD), Domingues Azevedo (PS), Odete Santos (PCP) e António Lobo Xavier (CDS-PP).

0 Sr Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 40 minutos

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