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148 I SÉRIE - NÚMERO 5

ça", mas "assentei" logo que regressei ao país a seguir ao 25 de Abril e nessa altura fui presente a uma junta militar que me deu como capaz para todo o serviço militar...

Risos.

E assim fui convocado e "assentei praça" como soldado raso no Regimento de Chaves, no Verão de 1975, escusado será dizer em pleno Verão quente e em pleno período do SUV.

Risos.

E tinha um colega meu, de Boticas, também ele soldado raso, que me perguntava: "Homem, como é que você, sendo tão velho, está aqui?"

Risos.

E eu dizia-lhe: "Meu caro, andei a passear. E ele respondeu: "C'um raio, muito você passeou!"

Risos.

Mas ainda bem que "assentei praça". 0 comandante do meu regimento, que era um esquisito revolucionário - foi o único comandante da Região Militar Norte que ficou sob as ordens do Corvacho enquanto todos os outros comandantes, em estado de rebeldia, se colocaram sob as ordens de Hugo dos Santos -, esse meu comandante, um esquisito revolucionário da época, dizia ao seu pessoal alinhado na parada antes de partirmos em esclarecimento popular no fim de semana: "Soldados!.. " - tinha ele trocado repentinamente as páginas do manual do oficial miliciano de que nós nos lembramos - " ... 0 exército não está mais ao serviço da burguesia, agora somos todos povo, todos irmãos". Mas, como aquele excesso lhe fazia vir ao de cima os interstícios de uma carreira de bom oficial do exército, levantava, cerrava o punho e dizia: "Mas, oh pá, disciplina é que tem que haver".
Sr. Deputado Manuel Alegre, fiz o serviço militar com as vantagens de ter conhecido por dentro aqueles que se bateram para que a democracia, antes e depois, vigorasse no nosso país. Esses que se bateram decerto que não se deixam desviar hoje em dia e não serão decerto as discussões de circunstância que os poderão dividir sobre a raiz da sua própria cidadania e dos seus próprios combates.
Mas este lapso relativamente ao serviço militar permite-me dizer que, sendo já naquela altura colaborante do PSD, não sofri qualquer benefício nem qualquer privilégio e muitos outros, creio que sim, safaram-se do serviço militar graças a bons padrinhos.

Aplausos do PSD.

0 Sr. Presidente: - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Alegre.

0 Sr. Manuel Alegre (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Silva Marques, essa era de facto uma lacuna gravíssima na minha informação. Aliás, sempre tive muita pena de não ter o Sr. Deputado Silva Marques comigo em Mafra, mais tarde nos Açores e depois em Angola. Sempre tive uma grande pena disso. Não sabia que tinha "assentado praça" depois do 25 de Abril e só tenho pena de não ter sido comandante de pelotão dessa situação.

Risos do PS.

0 Sr. Presidente: - Srs. Deputados, ainda vou dar a palavra a dois Srs. Deputados para intervenções no período antes da ordem do dia.
Para o efeito, tem a palavra o Sr Deputado Gustavo Pimenta.

0 Sr. Gustavo Pimenta (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: A propósito da discussão da moção de censura ao Governo, o Sr. Deputado Pacheco Pereira produziu neste Parlamento, no passado dia 20, uma intervenção a reter, por várias razões.
Aparentando dirigir-se, praticamente em exclusivo, ao partido censurante, o Sr. Deputado tornou evidente - de forma notável, aliás - que o CDS-PP se situa, cada vez mais, nas margens do sistema político vigente.
Não será de perder muito tempo com o assunto, mas apenas o necessário para expressar o espanto de ver cidadãos tão respeitáveis e respeitados, como os Srs. Deputados do CDS-PP, suportarem os ataques do seu líder aos políticos em geral e aos Deputados em particular.
Os Srs. Deputados do CDS-PP, como tantos outros militantes centristas, sabem bem que o necessário aperfeiçoamento do sistema político não passa pelos embustes do discurso do Dr. Manuel Monteiro. Mas o afirmado pelo Sr. Deputado Pacheco Pereira é notável, sobretudo, por outras e substantivas razões.
Em rigor, a sua intervenção não se dirigiu a esse virtual partido que apresentou a moção de censura. 0 discurso do Sr. Deputado para reduzir o "PP" à sua importância residual seria excessivo, seria quase inútil, rondaria a inocência, e o Sr. Deputado Pacheco Pereira não é inocente nem a sua acção, obviamente, é inútil.
0 seu pensado labor intelectual tem o superior sentido da defesa da democracia, na justa medida em que defende os seus órgãos e os seus agentes, com todos os seus defeitos e com todas as suas virtudes. Por isso, as suas palavras só noutro lado podem encontrar o destinatário perfeito.
Na verdade, os piores ataques à instituição parlamentar não são as aleivosias do Dr. Monteiro, como pretende, ou finge pretender, o Sr. Deputado Pacheco Pereira.
0 que de mais demolidor se revela contra a classe política, em particular contra a Assembleia da República, será o comportamento daqueles que, conhecendo-lhe as debilidades mas reconhecendo-lhe a indispensabilidade, usam os ditames do seu circunstancial poder para impor a arbitrariedade.
Conhece-se a estrutura clientelar do Estado que comportamentos desse tipos gera Conhece-se como os vícios de semelhante estrutura são a causa de cultura fértil para a corrupção e para o compadrio. Conhece-se como o poder assim instalado tenta impedir o funcionamento dos mecanismos que o visam controlar. Mas, conhecendo-se, há coisas que se não entendem: não se entende como é que se descaracteriza uma lei sobre a declaração do património e do rendimento dos políticos ao ponto de torná-la irrelevante, não se entende como é que se não dotam de meios adequados todos quantos têm por missão o combate à corrupção; não se entende como é que se eleva à categoria de forças de bloqueio tudo quanto deva comportar-se como instrumento de fiscalização do poder estabelecido; não se entende que haja quem recuse viabilizar as alterações constitucionais necessárias à revitalização do regime democrático.
A vertigem do poder continuado tem destes desvios, quase sempre em nome de Portugal e em nome dos portugueses, quase sempre culpando os outros pelo que não se é capaz ou não se quer fazer.

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28 DE OUTUBRO DE 1994 149 É por isso que o destinatário real das palavras do Sr. Deputado
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