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Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 1995

I Série - Número 40

VI LEGISLATURA

4 ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 8 DE FEVEREIRO DE 1995

Presidente: Ex.º Sr. António Moreira Barbosa de Meio
Secretários: Ex.ºs Srs. João Domingos Fernandes de Abreu Salgado.
José Mário Lemos Damião.
José de Almeida Cesário.
José Ernesto Figueira dos Reis.

SUMÁRIO

0 Sr Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 30 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa de diversos diplomas.
A Câmara deu assentimento à viagem de carácter oficial do Sr Presidente da República a Espanha no dia 13 de Fevereiro.
Foi aprovado um relatório e parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos. Liberdades e Garantias sobre substituição de um Deputado do PSD
Procedeu-se à discussão, na generalidade, do projecto de lei n º 472/V1 - Altera a Lei n.º 69/78, de 3 de Novembro (Lei do Recenseamento Eleitoral), criando um período extraordinário de inscrição no recenseamento eleitoral dos cidadãos eleitores que completem 18 anos de idade (PS) Após o Sr Deputado José Puig (PSD) ter procedido à síntese do relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos. Liberdades e Garantias, produziram intervenções, a diverso título, além do relatar, os Srs. Deputados António José Seguro (PS), Miguel Macedo (PSD), Narana Coissoró (CDS-PP), Rui Carp (PSD), Manuel Queiró (CDS-PP), Carlos Oliveira (PSD), Mário Tomé e Raúl Castro (Indep), António Filipe (PCP) e 15abel Castro (Os Verdes)
0 Sr Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 35 minutos