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Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 1995

I Série - Número 44

DIÁRIO
Da Assembleia da República

VI LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 22 DE FEVEREIRO DE 1995

Presidente: Exmo. Sr. António Moreira Barbosa de Melo

Secretários: Exmos. Srs. João Domingos Fernandes de Abreu Salgado
José de Almeida Cesário
Belarmino Henriques Correia
José Ernesto Figueira dos Reis

SUMÁRIO

O Sr Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 35 minutos.
Antes da ordem do dia - Deu se conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.º 501 a 503/VI de requerimentos e de respostas a alguns outros.
Em declaração política, o Sr Deputado Pacheco Pereira (PSD) deu conta das conclusões do XVII Congresso do seu partido. Respondeu no final, a pedidos de esclarecimento dos Srs Deputados Manuel Alegre (PS), Octávio Teixeira (PCP), Narana Coissoró (CDS-PP) - que suscitou a defesa da honra do Sr Deputado Fernando Costa (PSD) - João Amaral (PCP) e Mário Tomé(Indep.).
Ordem do dia - Procedeu-se a apreciação das petições n.º 35/V (3.ª) 165/VI (2.ª) 131/VI (1.ª) e 273/VI (3.ª). Intervieram os Srs Deputados António Barradas Leitão (PSD) João Amaral (PCP), Marques Júnior e José Eduardo Reis (PS) Alexandrino Saldanha (PCP) Acílio Gala (CDS-PP) Eduardo Pereira da Silva (PSD),Antónia Filipe (PCP), António Crisóstomo Teixeira (PS) e Francisco Bernardino Silva (PSD).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 50 minutos.