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Sábado, 4 de Março de 1995 I Série - Número 48

DIÁRIO da Assembleia da República

VI LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 3 DE MARÇO DE 1995

Presidente: Exmo. Sr. Fernando José Russo Roque Correia Afonso

Secretários: Exmos. Srs. João Domingos Fernandes de Abreu Salgado
Vítor Manuel Caio Roque
José de Almeida Cesário
Belarmino Henriques Correia

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 30 minutos.
Foram aprovados os n.ºs 33 a 38 do Diário.
Em sessão de perguntas ao Governo, o Sr Secretário de Estado da Segurança Social (Salter Cid) respondeu à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre a situação social dos trabalhadores aduaneiros e medidas para a sua resolução, tendo-se registada um pedido de esclarecimento adicional do Sr. Deputado Rui Cunha (PS).
À pergunta relativa à finalização da Barragem da Funcho e ao arranque da Barragem de Odelouca, para viabilização do sistema hídrico do Barlavento algarvio, colocada pelo Sr. Deputado Filipe Abreu (PSD), deu resposta a Sr.ª Ministra do Ambiente e Recursos Naturais (Teresa Gouveia), tendo ainda formulado um pedido de esclarecimento adicional o Sr. Deputado José Manuel Maia (PCP).
O Sr Deputado José Reis (PS) interpelou o Sr Secretário de Estado Adjunto e das Pescas (Prates Bebiano) sobre tarifas portuárias e perda de competitividade peninsular dos portos portugueses, após o que o Sr Deputado Crisóstomo Teixeira (PS) formulou também um pedido de esclarecimento adicional.
Sobre a pergunta apresentada pela Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) acerca do futuro das gravuras rupestres em Foz Côa, com pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs Deputados Armando Vara (PS), Paulo Rodrigues (PCP), Fernando Pereira Marques (PS), Carlos Pereira (PSD), Guilherme d'Oliveira Martins (PS), Mario Tomé (Indep ), António Martinho (PS) e Manuel Queiró (CDS-PP), respondeu o Sr Subsecretário de Estado da Cultura (Manuel Frexes).
O Sr. Deputado Manuel Queiró (CDS-PP) formulou uma pergunta sobre a posição do Governo relativamente à preservação das gravuras rupestres de valor e interesse relevantes encontradas na zona da albufeira da barragem em construção no rio Côa, tendo respondido o Sr. Secretario de Estado da Energia (Luís Pereira) e o Sr Subsecretário de Estado da Cultura. Utilizaram ainda a palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Paulo Rodrigues (PCP), Fernando Pereira Marques (PS), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Armando Vara (PS), Carlos Pereira (PSD), Guilherme d'Oliveira Martins, Antónia Martinho e Joel Hasse Ferreira (PS).
O Sr Presidente encerrou a sessão eram 13 horas e 25 minutos